5 resultados encontrados para 1002915-79.2021.8.26.0483 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 5021 para reaver o que despenderam. Nada há a ser dito a respeito da moduladora comportamento da vítima. Assim, cotejando as circunstâncias judiciais, especialmente o fato de que o comportamento do acusado atingiu inúmeros consumidores, na casa das centenas, bem como a frugalidade da reprimenda em abstrato, i
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4296 RUAN GUILHERME BATISTA BASILIO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para desclassificar a conduta descrita no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e CONDENAR o réu RUAN GUILHERME BATISTA BASILIO, RG: 58427095, filho de Cláudio da Silva Basílio e Maristela Batista da Silva, como incur
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3890 Luciene Cristina Batista - - Sueli Aparecida Batista Moreira - Vistos. Solicito as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo, no prazo de cinco dias, sobre a existência de benefício previdênciário em nome do falecido Paulo Sergio Batista - CPF: 080.362.728-90, e eventuais dependent
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 5254 0007900 11 a necessária averbação, sendo que não houve alteração no nome do divorciando e a divorcianda permanecerá com o nome da casada. Concordes, o trânsito em julgado ocorre nesta mesma data. Desnecessária a certificação. Anotese no sistema SAJ. Cumpra-se o presente expediente, com as benesses