Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 819 autos conclusos para sentença se a matéria controvertida for unicamente de direito e de fato e não houver a necessidade de produzir outras provas, ou, ao revés, havendo necessidade de dilação probatória, para saneamento do feito (art. 357, NCPC). Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 743 contratados em percentual do “monte mor” Posterior revogação do mandato Necessidade de se apurar o valor dos honorários em ação própria Incompetência deste juizado, diante da necessidade de liquidação do valor Acolhimento do recurso para declarar a incompetência do Juizado especial e determinar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 865 DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP) Processo 1500051-19.2018.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JEFERSON HENRIQUE SILVA PULINO - “Vistos. Diante da concordância expressa manifestada pela Defesa e Ministério Público, depreque-se a realização do interrogatório do réu, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 645 MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 0000146-89.2019.8.26.0288 (processo principal 1003212-31.2017.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Conceição Aparecida Benotti - Fazenda Pública do Município de Ituver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 706 TRANSITÓRIAS E DE IDÊNTICO FUNDAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.1. A LEI MUNICIPAL N. 4.199/2013, DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, INSTITUIU “GRATIFICAÇÃO ESPECIAL” GERAL E ABSTRATA A TODOS OS PROFESSORES MUNICIPAIS, COM NÍTIDO VIÉS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 807 (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 0000661-27.2019.8.26.0288 (processo principal 1002693-56.2017.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Josiane Delefrate Pugliani - Fazenda Pública do Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 853 reexame necessário, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 12.153/2009. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP) Processo 1002916-09.2017.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Renata Cristina da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 842 de empresário, etc...). 5. Se o(a)(s) autor(a)(es) deixar(em) de comparecer, o processo será extinto, sem apreciação do mérito, com a respectiva condenação do ausente ao pagamento das custas processuais, conforme § 2º do art. 51 da Lei nº 9.099/95 c.c. o Enunciado 28 do FONAJE. 6. Não comparecendo o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1290 recebo a petição inicial e determino o seu processamento.2. Em casos semelhantes, a tentativa de conciliação restou infrutífera. Além disso, o Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE de 21 de fevereiro de 2011 autoriza a dispensa da audiência de conciliação nas ca