Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 639 de atendimento pelo SUS por hospital particular com quem o Poder Público mantinha contrato de gestão. Precedentes. Decisão reformada. Recurso provido, em parte.” (TJSP AI nº 2109859-44.2014.8.26.0000 9ª Câm. Dir. Pub. rel. Des. Décio Notarangeli j. 27.08.2014). “Ação de indenização por danos m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 700 Processo 1000873-03.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Gandini Empreendimentos e Participações - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 709 Processo 0006648-84.2018.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001366-40.2018.4.03.0110 - 4ª Vara Federal) Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos. Cumpra-se servindo esta de mandado, devendo ser antecipada a diligência do oficial de justiça no prazo de 15 dias. Na inércia, devolva-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 735 349848/SP), CASSIA CRISTIAN PAULINO (OAB 258077/SP) Processo 1001156-60.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.X.S. - E.X.S. - M.E.T.I. - M.G.S. - Vistos. Diante da informação do falecimento do Sr. Edvaldo Xavier da Silva, JULGO EXTINTO o presente feito pela perda supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 621 por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 331 São Paulo (www.tjsp.jus.br) formulário a ser preenchido pelos senhores advogados, com o objetivo de facilitar a expedição do MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Concedo à parte o prazo de quinze dias para juntar aos autos o referido formulário. Independentemente do transito em julgado, expeça-se ML

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 868 13622/PB) Processo 1000486-22.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Luiz Pereira Ferreira - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência jurídica gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 868 13622/PB) Processo 1000486-22.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Luiz Pereira Ferreira - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência jurídica gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1082 França - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A revelia suscitada às pgs. 91/96, restou afastada conforme decisão de pg. 88. Desta feita, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 689 - Municipalidade de Itu - Vistos. O processo encontra-se paralisado há mais de 30 dias, dependendo sua movimentação, de providências da parte interessada em seu andamento. Diante da inércia da parte autora em promover o regular andamento do feito, declaro extinto sem julgamento do mérito, a presente aç�