45 resultados encontrados para 1002917 05.2014.8.26.0286 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 700 WATUSI FERREIRA (OAB 353800/SP) Processo 1000841-32.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Iraci Messias Cassiano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente prete
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 593 população necessitada Denunciação da lide à União Inadmissibilidade Competência administrativa concorrente da União, do Estado e do Município para cuidar da saúde pública Inteligência dos artigos 23, II, e 198, I, da Constituição Federal e 4º e 9º da Lei n. 8.080/90 Requerimento indeferido.” (TJ
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 825 Processo 1002917-05.2014.8.26.0286 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - MCC PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Pg. 475/492: Apresentada divergência, na forma do artigo 477, §2º, II, intime-se o perito do juízo para esclarecimen
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 708 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Cibele Cury - Informo que expedi a guia de levantamento sob o nº 343/18 referente ao depósito de pgs. 29, sendo certo que a mesma está disponível para retirada em cartório. - ADV: CIBELE CURY (OAB 103935/ SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 1002124-27.2018.8.26