Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2003 ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP) Processo 1002461-27.2019.8.26.0368 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Leonidio Pivetta - Omar Abdel Jader Shayeb - Vistos. 1) Considerando o teor da petição inicial da ação de cobrança ajuizada perante a 2ª Vara de Taquaritin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2480 pena de multa no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) por cada parcela cobrada, limitada ao dobro do(s) valor(es) considerado como emprestado (no caso, o dobro de R$ 41.000,00). 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, notadamente por conta da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2229 do(a) conciliador(a); c) mediante depósito judicial (artigos 9º a 14 de referida Resolução), ficando assegurado aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação (artigo 14 da Resolução).” Int. - ADV: JEFERSON IORI (OAB 112602/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1715 da condenação imposta a ela nos autos do TC logo acima descrito, baseando tal requerimento na violação dos princípios ao contraditório e ampla defesa, que segundo ela, não foram garantidos pelo TCE/SP. Ocorre que referida execução já foi ajuizada, cujo processo levou o número 1001472-21.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2377 decisão atacada, não prejudicando a continuidade do feito em relação à audiência nem tampouco ao prazo de resposta da parte requerida, que é peremptório, salvo decisão judicial contrária nesse sentido específico. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VELOSO (OAB 390571/SP) Processo 1002752-27.2019.8.26.0