15 resultados encontrados para 1002918-39.2019.8.26.0407 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ EXECTDO : Edvaldo Teixeira Cavalcante VARA:1ª VARA PROCESSO :1002910-62.2019.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Laurinda Maria da Silva ADVOGADO : 169230/SP - Marcelo Victória Iampietro REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PRO
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 RECLAMADO : Catia Joice das Silva Medeiros VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004163-05.2019.8.26.0407 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo RECLAMADO : Albertina dos Reis VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :00
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 RECLAMADO : Catia Joice das Silva Medeiros VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004163-05.2019.8.26.0407 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo RECLAMADO : Albertina dos Reis VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :00
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2834 por mandado/carta precatória. Na hipótese mudança de endereço, intime-se a parte autora para informar o atual endereço, em tempo hábil a realização da audiência, ou, na hipótese de não haver tempo hábil, no prazo de 15 (quinze) dias, tudo sob sob pena de extinção. Na hipótese de recusado/nã
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2834 por mandado/carta precatória. Na hipótese mudança de endereço, intime-se a parte autora para informar o atual endereço, em tempo hábil a realização da audiência, ou, na hipótese de não haver tempo hábil, no prazo de 15 (quinze) dias, tudo sob sob pena de extinção. Na hipótese de recusado/nã
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2607 fevereiro de 2020. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP) Processo 1000343-24.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosa Matiko Takamato - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Recebo a presente distribuição, nos termos da Lei 12.15
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2971 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. -
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2247 JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP) Processo 1001017-02.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Cesar Pigari Benvindo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3281 138436/SP) Nº 1002834-38.2019.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Antonio Aparecido Bortoluci - Recorrente: Santo Antônio Madeiras e Forro de PVC Ltda - Recorrido: Mayor Corretora de Seguros Ltda Recorrido: Alfa Seguradora S.a. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRI
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2558 Gonçalves de Souza Amaral - Conforme se verifica na inicial a ação é direcionada contra a fazenda pública e o valor atribuído à causa é inferior a sessenta salários mínimos. O artigo 2º, caput, da Lei 12.153/09 estabelece: “Art. 2o É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública pr