Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 REQDO : MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002917-18.2021.8.26.0655 CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Vilma Lucas Ribeiro Rotondo ADVOGADO : 374394/SP - Bruno Santos Conrado REQDO : MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1451 HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/VIDEOS/PORDENTRODOTEAMS.MP4 1 - 1000212-39.2021.8.26.0108 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cajamar - Relator Melina de Medeiros Rós - Recorrente: Simbonei Torres da Silva e outros - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - Advogado: Roger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1715 Nº 314 DE 20/04/2020, FOI DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL - EM SUBSTITUIÇÃO À SESSÃO PRESENCIAL - DA PRIMEIRA TURMA CÍVEL E CRIMINAL, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), ÀS 10:00HS, ATRAVÉS DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS. FICA ASSEGURADO AOS ADVOGADOS DAS PARTES A REAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1481 PRESCRIÇÃO MÉDICA ESPECÍFICA DO TRATAMENTO ADEQUADO DIREITO À SAÚDE NEGATIVA AO FORNECIMENTO PELO MUNICÍPIO-RECORRENTE PROMOÇÃO DA SAÚDE - ATRIBUIÇÃO DA RECORRENTE, DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA CONSTITUCIONAL TEMA 106 PROFERIDO PELO E. STJ NO RESP 1.657.156 EM 25.04.2018 PRETENSÃO INICIAL PROCEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1566 Agravo de instrumento. Cabimento em hipóteses de lesão grave ou de difícil reparação. Recolhimento de preparo a menor. Prazo da lei Especial. Inaplicabilidade do artigo 1.007 e parágrafos do CPC; Regras objetivas, prévias e públicas quanto ao valor a ser recolhido, inclusive quanto à imprescindibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7336 legitimidade do ato administrativo o que dificulta a demonstração da probabilidade do direito ser concedido de forma antecipada em sede de tutela provisória de urgência, sendo necessária a formação do contraditório. Ademais, o requerido pela parte autora enseja providência de difícil reversão, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1534 manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica edirecionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena dedesconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem(1ª instância). Int. - Magistrado(a) - Advs: Bruno Santos Conrado (OAB: 374394/SP) - Rogério Bruno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3737 Data do julgamento:28/04/2021 Data de publicação:28/04/2021 Ementa:RECURSO INOMINADO.AUXILIO-ALIMENTAÇAO. EXTENSAO A INATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. SUMULA VINCULANTE 55. PRECEDENTS DO COLENDO ÓRGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO VEDANDO A EXTENSAO MESMO DIANTE DE LEI MUNICIPAL. OFENSA AO ARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4280 Jundiaí, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: BARBARA VILAS BOAS RODRIGUES (OAB 421141/SP), VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP) Processo 1000618-68.2021.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lrm Serviços Odontologicos Ltda - Ana Paula Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3428 e do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, informando inclusive, sobre interesse e pertinência de eventual produção de provas. - ADV: BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP) Processo 1002524-93.2021.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Organização Político-administrativa / Admi