Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1499 Processo 1001852-26.2021.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.R.P. - G.L.P. - Doutores advogados das partes, no prazo legal, manifestem-se sobre a juntada de resposta de ofício de fls. retro. - ADV: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), JULIO CESAR FRAILE (OAB 266143/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1604 preventiva, conforme demonstrado na decisão de fls.87/89, cujos fundamentos permanecem inabaláveis, mantenho a prisão preventiva decretada contra Cláudio Severino da Silva. Intime-se. - ADV: ANA CLARA DE OLIVEIRA LANGONI (OAB 441469/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1633 Nos termos do artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, passo a revisar anecessidade da manutenção da prisão preventiva decretada nos autos. No caso em análise, o réu foi preso preventivamente em razão da prática, em tese, do delito previsto no artigo 157, §3º, c.c. artigo 14, inciso II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1918 PEREIRA - Vistos. Fl. 249. A acusada veio aos autos e forneceu seu novo endereço. Anote-se. Diante deste fato, por ora, deixo de decretar a revogação da suspensão. Solicite-se ao Juízo de Macatuba a reativação da carta precatória nº 000065052.2022.8.26.0333, para execução e fiscalização do cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2049 pessoal na audiência designada. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/ SP), LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP) Processo 1004607-23.2021.8.26.0319 (apensado ao processo 1003963-80.2021.8.26.0319) - Embargos à Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1852 Processo 0000749-98.2021.8.26.0319 (processo principal 1001018-57.2020.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Fl. 171. Ciência ao advogado da parte requerente acerca do Mandado de Levantamento Eletrônico expedido. Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1434 SILVA (OAB 275759/SP), PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP), CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JÚLIO PELEGRINELI (OAB 417780/SP) Processo 0002046-09.2022.8.26.0319 (processo principal 1003171-97.2019.8.26.0319) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1570 profedrida em 17/02/2022 (fls. 405-416). O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS interpôs recurso de apelação (fls. 426-455). Ao autor, ora apelado, para as contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Se o autor-apelado alegar preliminares (art. 1.009, § 1º), o instituto-recorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1644 SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 449781/SP) Processo 1002749-54.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lourdes Aparecida Moreira - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. - Vistos. Fls. 147/148. Trata-se de ofício oriundo do 12º Grupo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1348 Processo 1002899-74.2017.8.26.0319 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Espólio de Antonio Carlos Vaca - - João Luiz Vicente - - Auto Posto Borebi Ltda Epp - - Tania Cristina de Oliveira Nunes - - Patrícia Bernardes - -