Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 REQDO : MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002917-18.2021.8.26.0655 CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Vilma Lucas Ribeiro Rotondo ADVOGADO : 374394/SP - Bruno Santos Conrado REQDO : MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3579 imposto de renda, deverá mencionar expressamente na petição a sua isenção; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a) dos últimos 03 meses; c) cópia da últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1502 Nº 0100239-85.2022.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Agravada: Rebeca Natalia Zanzon Pacheco - Vistos. Processe-se sem efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos legais para tanto (art. 1019, I, do CPC), notadamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1437 o prazo. Todavia, caso haja oposição ao julgamento virtual, considerando, ainda, queasustentaçãooral poderá ser feita por meio de vídeo,deverá o patrono que postular a sustentação oral peticionar nos autos, informando olinkdagravação de vídeo que deve estar disponível em programa de nuvem abertoaopú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1625 DANO CAUSADO POR PREPOSTO DE TABELIONATO, OCORRE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO PARA A REPARAÇÃO DOS DANOS RESPECTIVOS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. OCORRÊNCIA. A NECESSIDADE DE DISPÊNDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3737 Data do julgamento:28/04/2021 Data de publicação:28/04/2021 Ementa:RECURSO INOMINADO.AUXILIO-ALIMENTAÇAO. EXTENSAO A INATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. SUMULA VINCULANTE 55. PRECEDENTS DO COLENDO ÓRGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO VEDANDO A EXTENSAO MESMO DIANTE DE LEI MUNICIPAL. OFENSA AO ARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3428 e do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, informando inclusive, sobre interesse e pertinência de eventual produção de provas. - ADV: BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP) Processo 1002524-93.2021.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Organização Político-administrativa / Admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4586 ao sistema SAJ. P.I.C. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) Processo 1001278-62.2021.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lrm Serviços Odontologicos Ltda - Em se considerando que as diversas tentativas de localização de bens em nome da parte executada restaram todas infrut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3467 IV do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do(a) autor(a) dos fatos Samuel Mendes de Oliveira Silva. Em se tratando de Inquérito Policial, comunique-se ao IIRGD, dispensando-se referida comunicação em relação a Termo Circunstanciado. Após e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4403 PENA (OAB 350848/SP) Processo 1001622-77.2020.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Antonio Taliaro - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Aguarde-se a ocorrência do trânsito em julgado. Até lá, nada sendo requerido, arquivem-se com baix