Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3693 26.2016.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Cicero Severo da Silva - Wilson Vicente Xavier - - Marcelo Scano Banchetti - - MANOEL MESSIAS DE SOUSA COSTA - Vista do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) via RENAJUD, ARISP e INFOJUD. A(s) declaração(ões) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2081 Súmula nº 519, originária de julgamento de recurso especial representativo de controvérsia repetitiva (Tema 408), que preceitua que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. Destarte, o enunciado não foi revogado ou cancelado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1705 138 a 140, comprovando-se nos autos. No silêncio, aguarde-se eventual manifestação de interesse no arquivo. P. Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 4004786-91.2013.8.26.0348 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Espól

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1689 partilhados; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria (iii) natureza da causa e do pedido. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1736 (agência 5984-6 - Código do Cedente 950.000-6), o recolhimento se dá por meio de guia ou boleto, sendo vedado o mero depósito de valor em conta aberta neste Foro e destinada a taxas de condução dos Oficiais de Justiça, ou seja, ou recolhe a GRD (e não simplesmente faz depósito de dinheiro em conta) ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1971 Janerini Caputo - - Fabio Teixeira - Vistos. Nos termos da decisão de p.41/42, intime-se Carlos Alberto via postal do bloqueio de p.46. A Defensoria Pública, na qualidade de curadora de Fabio, foi intimada pelo portal eletrônico. Efetivada a intimação e ausente impugnação por parte dos executados, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1689 partilhados; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria (iii) natureza da causa e do pedido. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1901 valor devido por força da condenação, somente podendo ser calculado por ocasião do depósito ou pagamento. Relator(a): Teresa Ramos Marques - Data de publicação: 23/08/2018 Data de registro: 23/08/2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL- SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL VANTAGEM PROMOÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1646 e Danos - João Leonardo da Silva - - Leomar Terezinha Parpinelli da Silva - Antonio Calixto Ratti - - Ivanil Vilanova Ratti VISTOS. Recebo os embargos de declaração apresentados por ANTONIO CALIXTO RATTI e IVANIL VILANOVA RATTI porque tempestivos (p. 128/129), mas deixo de provê-los por não possuir a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1855 no valor de R$ 7.747,80, pela executada Divicom, requerendo a extinção da execução em relação a ela. Discordou a exequente do valor apresentado, requerendo a complementação do valor. Iniciada a execução, de início, aduziu a exequente que, de forma equivocada, discordou dos cálculos apresentado pela