Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1791 rendimentos ou declaração de imposto de renda a fim de comprovar a alegada hipossuficiência, ou recolher as custas e despesas processuais. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, do CPC. Intime-se. - ADV: RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP) Processo 0003773-73.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1860 Fazenda Pública - Sylvio Luiz Andrade Alves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1985 Vistos. 1 - Ante a documentação apresentada, concedo a parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 Os documentos apresentados com a inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2405 declaratórios uma vez que não houve omissão, contradição ou obscuridade. Intime-se. - ADV: JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP) Processo 1002804-75.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.F.S. - - A.C.F.S. - - L.E.F.S. M.P.S. - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2214 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Jesuel Pina Dias e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. 1 - Fls. 24/25. Verifico que a habilitação do sucessor Ildeu Feliciano Dias está resolvida na ação de conhecimento, em fls. 194. Fica, portanto, deferida expedição de alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2482 Vistos. Fls. 66/67. Conheço dos embargos declaratório e dou-lhes provimento para fins de que a decisão de fls. 60/62 fique constando: Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de fazer movida pelo Ministério Público contra Felipe Paula Cola e Karina Aparecida Campos Cola. Cite(m)-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2782 prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), DANIEL DE CARLI (OAB 294346/SP), GABRIELE JUSTINO DA SILVA (OAB 359429/SP) Processo 0004307-17.2019.8.26.0362 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2539 as anotações e comunicações necessárias quanto à extinção desta execução e do processo principal, remetam-se os autos ao arquivo. 4- Servirá a presente como ALVARÁ, que vai expedido com o prazo de validade fixado em noventa (90) dias, dispensada a prestação de contas - ADV: ADRIANA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1939 com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: MILENA HELENA DOS REIS (OAB 417820/SP) Processo 0004052-25.2020.8.26.0362 (processo principal 1003521-24.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aux�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2457 SP) Processo 1002804-41.2019.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se a parte executada para que no prazo d