Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 934 matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 e seguintes, do CPC). Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1012 Processo 1002009-92.2021.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S. - M.S.H. - Vistos. Manifestem as partes a respeito do pedido de divórcio, eis que o pedido de homologação de fls.113/115, nada dispõe a respeito. Int. - ADV: JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP), GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2349 ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO. INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA ELETRÔNICO DA SEFAZ/SP NO TERMO FINAL DO PRAZO. REVELIA NÃO CONFIGURADA. IMPETRANTE QUE PRETENDE ANULAR DECISÃO QUE DECLAROU INTEMPESTIVA SUA IMPUGNAÇÃO AO AIIM Nº 4099386-3, PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. COMPROV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1376 Silva - Fls. 78: aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, nada sendo requerido ou apresentado, os autos serão extintos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 989 termos do art. 85, § 8º, do CPC. Sem remessa necessária diante do valor da condenação que, em que pese ilíquida, permite-se aferir que é inferior ao patamar legal. Transitada em julgado, arquivem-se. P.I.C. Ituverava, 14 de dezembro de 2021. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1439 Paulo César de Castro - Vistos. Fls. 210: aguarde-se o apostilamento do benefício, nos termo da intimação de fls. 211 ou decurso do prazo, devendo a parte interessada, se o caso, requerer o cumprimento de sentença. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 202, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: JORD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1162 Processo 1002581-48.2021.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Weverson Martins Souza - Vistos. Cumpra o banco autor a determinação de fls 69, em 10 dias. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 43

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1010 Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Destarte, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício de gratuidade a quem não faz jus, concedo à parte autora