Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4281 formulário juntado a fls. 93; e 2-) em favor do patrono do autor, concernente às guias de depósitos judiciais de fls. 82/83, observando, porém, o formulário juntado a fls. 95. Sem prejuízo, certifique a serventia eventuais custas/despesas processuais pendentes de recolhimento e, então, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 277 ora, deixo de designar audiência para tentativa de conciliação, em razão da notória pandemia do Coronavírus - Covid-19, atendendo as recomendações das autoridades de se evitar reuniões e aglomerações, como forma de minimizar a disseminação do mencionado vírus, bem como por não se tratar de ato p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3086 os fins legais. A validade da presente decisão como certidão independe do recolhimento de taxa. Com a publicação desta deliberação na imprensa oficial, tornem os autos conclusos. - ADV: NELSON MARQUES FERREIRA JUNIOR (OAB 363026/ SP) Processo 1002923-04.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3727 ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP) Processo 1000435-08.2019.8.26.0481 - Curatela - Nomeação - E.G.B.B.S. - J.B.S. - Feito nº 2019/000551 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do NCPC). Anote-se, inclusive junto ao sistema SAJ. Com fundamento no artigo 321, do NCPC, intime-se o(a,s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3727 ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP) Processo 1000435-08.2019.8.26.0481 - Curatela - Nomeação - E.G.B.B.S. - J.B.S. - Feito nº 2019/000551 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do NCPC). Anote-se, inclusive junto ao sistema SAJ. Com fundamento no artigo 321, do NCPC, intime-se o(a,s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3527 presunção diante de demonstração séria de que o ato administrativo seja ilegítimo.INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.3 . Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3966 autora a fls.191/192. - ADV: RAFAEL FELIPPE DE SOUZA COLNAGO (OAB 356006/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Processo 1002287-38.2017.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.S.B. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ MATHEUS SILVA BARRIOS em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3382 Pela utilização do termo “remanescentes” entendo que o não pagamento atingirá atos já praticados e que ainda não tiverem as custas adiantadas, de forma que o sacrificado pelo incentivo à transação será o Estado, que deixará de receber o pagamento de tais custas (Novo CPC comentado, 2016, Ed. Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3587 atentatório à dignidade da Justiça, sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: VALERIA GOMES PALHARINI (OAB 155823/SP) Processo 1002120-21.2017.8.26.0481 - Divó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1731 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referent