9 resultados encontrados para 1002923-90.2019.8.26.0462 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 7 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1003468-63.2019.8.26.0462; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. C. L. (Menor); Advogada: Carmen Enedina Schmohl Russo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 7 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1003468-63.2019.8.26.0462; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. C. L. (Menor); Advogada: Carmen Enedina Schmohl Russo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 391 96.2019.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: I. G. R. do C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de G.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 391 96.2019.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: I. G. R. do C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de G.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3576 e Súmula 512 do STF. Anoto que, caso a municipalidade não consiga manter o impetrante em creche próxima a sua residência, poderá matriculá-lo em outra mais distante, desde que lhe forneça transporte. As astreintes foram instituídas para o célere cumprimento da liminar, e devem mesmo ser fixadas no m
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2620 Processo 1002514-17.2019.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - E.S.S. - P.E.H.P. e outro - Vistos. Arquivem-se os autos. Ciência ao MP. Int. - ADV: CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP) Processo 1002541-97.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Infância e Juventude -
TJSP 06/04/2020 - Pág. 1615 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1615 Lidia Conceição - Advs: Nelson Rodolfo Puerk de Oliveira (OAB: 373586/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Alexandre Vieira Kuhn (OAB: 334432/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1002428-71.2018.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3106 artigo 141, § 2º do ECA. Fixo os honorários advocatícios, por equidade, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Anoto que, caso a municipalidade não consiga manter o autor em creche próxima a sua residência, poderá matriculá-lo em outra mais distante, desde que lhe forneça transporte. Em caso de des