TJSP 06/04/2020 - Pág. 1615 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1615
Lidia Conceição - Advs: Nelson Rodolfo Puerk de Oliveira (OAB: 373586/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Alexandre Vieira
Kuhn (OAB: 334432/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002428-71.2018.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Vinhedo - Recorrente: J. E. O. Recorrido: M. L. da S. V. B. (Menor) - Recorrido: S. M. de E. de V. - Recorrido: M. de V. - Por tais razões, com fundamento no
artigo 1.011, inciso I, combinado com o artigo 932, inciso IV, alínea “a”, ambos do Código de Processo Civil, nego provimento à
remessa necessária. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) - Sem Advogado (OAB:
SP) - Alexandre Vieira Kuhn (OAB: 334432/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002517-37.2019.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Pires - Recorrente: J. E.
O. - Recorrida: B. S. S. de M. (Menor) - Recorrido: M. de R. P. - .., NEGA-SE PROVIMENTO à remessa necessária, nos termos
da fundamentação. São Paulo, 3 de fevereiro de 2020. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Luiz
Henrique Silva de Oliveira (OAB: 327556/SP) (Defensor Dativo) - Lilian Sayuri Nakano Ferreira (OAB: 155757/SP) (Procurador)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002541-97.2019.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Poá - Recorrente: J. E. O. Recorrido: A. F. R. (Menor) - Recorrido: M. de P. - ... Finalmente, mantêm-se os honorários advocatícios fixados em Primeiro
Grau (R$ 1.000,00), de forma moderada. Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 1.011, inciso I e 932,
IV, “a”, do Código de Processo Civil, NEGA-SE PROVIMENTO à remessa necessária, nos termos da fundamentação. São Paulo,
3 de fevereiro de 2020. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Michele Cristina E Silva Righetto
(OAB: 294087/SP) - Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002641-77.2018.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Vinhedo - Recorrente: J. E. O. Recorrido: T. F. A. (Menor) - Recorrido: S. M. da E. de V. - Recorrido: M. de V. - NEGA-SE PROVIMENTO à remessa necessária,
nos termos da fundamentação. São Paulo, 3 de fevereiro de 2020. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição
- Advs: Nelson Rodolfo Puerk de Oliveira (OAB: 373586/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Alexandre Vieira Kuhn (OAB: 334432/
SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002888-35.2018.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Pires - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: K. M. da S. (Menor) - Recorrido: M. de R. P. - ...Finalmente, mantém-se a verba honorária fixada em Primeiro Grau,
de forma moderada. Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 1.011, inciso I e 932, IV, “a”, do Código
de Processo Civil, NEGA-SE PROVIMENTO à remessa necessária, nos termos da fundamentação. São Paulo, 3 de fevereiro
de 2020. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: José Valdemar Romaldini Júnior (OAB: 201042/
SP) - Lilian Sayuri Nakano Ferreira (OAB: 155757/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002923-90.2019.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Poá - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: A. V. da S. (Menor) - Recorrido: P. do M. de P. - Recorrido: S. da E. do M. de P. - ..., NEGA-SE PROVIMENTO
à remessa necessária, nos termos da fundamentação. São Paulo, 3 de fevereiro de 2020. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Carmen Enedina Schmohl Russo (OAB: 83816/SP) - Fabio Oliveira dos Santos (OAB:
370324/SP) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1003057-23.2019.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Várzea Paulista - Recorrente: J.
E. O. - Recorrido: M. W. A. de S. (Menor) - Recorrido: M. de V. P. - Diante do exposto, nego provimento à remessa necessária.
Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2020. Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Neivaldo Marcos Dias de Moraes (OAB: 251841/SP) (Defensor
Dativo) - Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1003075-41.2019.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Poá - Recorrente: J. E. O. Recorrido: C. V. C. N. (Menor) - Recorrido: P. do M. de P. - Recorrido: S. de E. do M. de P. - Por tais razões, com fundamento no
artigo 1.011, inciso I, combinado com o artigo 932, inciso IV, alínea “a”, ambos do Código de Processo Civil, nego provimento
à remessa oficial. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Carmen Enedina Schmohl Russo (OAB: 83816/SP) - Fabio Oliveira dos
Santos (OAB: 370324/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1003193-17.2019.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Poá - Recorrente: J. E. O. Recorrido: M. S. dos S. N. (Menor) - Recorrido: P. do M. de P. - Recorrido: S. da E. do M. de P. - Diante do exposto, dou parcial
provimento à remessa necessária, a fim de limitar a multa a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com observação. Int. São
Paulo, 28 de janeiro de 2020. Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme
G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carmen Enedina Schmohl Russo (OAB: 83816/SP) - Fabio Oliveira dos
Santos (OAB: 370324/SP) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1003225-31.2019.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: M. de M. G. - Apelado:
M. A. da S. (Menor) - dou provimento em parte ao reexame necessário e ao apelo do Município, para excluir a condenação ao
pagamento das custas e despesas processuais e reduzir o valor dos honorários advocatícios para R$ 950,00 (novecentos e
cinquenta reais). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Carlos Brunelli (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º