Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2107 VICTOR JALMEIR OLIVEIRA KLEM - RECEBO o recurso apresentado pelo réu com as devidas razões em seus regulares efeitos. Tendo certificado o trânsito em julgado para a acusação, elabore-se a serventia os autos de execução de sentença provisória, encaminhando-o ao Juízo competente. Elabore-se o cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2667 tais requisitos a proibição de utilização do imóvel sub judice como casa de eventos é medida que se impõe. (TJ-MG - AI: 10000180886111001 MG, Relator: Sérgio André da Fonseca Xavier, Data de Julgamento: 02/10/2018, Data de Publicação: 02/10/2018) No caso, o Supremo Tribunal Federal, no Tema de Repercu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2012 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0702/2019 Processo 0001172-42.2019.8.26.0347 (processo principal 1004288-10.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1945 MELO MARTINI (OAB 291603/SP) Processo 1000207-45.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Maria Aparecida Azevedo da Silva - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1742 55/6) - Mario Andrade Bispo - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 228/229 e 230, porque tempestivos e lhes dou provimento. De fato, houve erro material no que tange a palavra revisão, quando o correto seria concessão. Isto posto, dou provimento aos embargos de declaração a fim de consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1597 Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/ SP) Processo 1000382-12.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonia Gomes Negri - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte autora em prossegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1720 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0959/2019 Processo 0001035-60.2019.8.26.0347 (processo principal 1002393-19.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1742 55/6) - Mario Andrade Bispo - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 228/229 e 230, porque tempestivos e lhes dou provimento. De fato, houve erro material no que tange a palavra revisão, quando o correto seria concessão. Isto posto, dou provimento aos embargos de declaração a fim de consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1631 sistema remoto de trabalho em primeiro grau, nos termos da Resolução CNJ nº 313 não haverá remessa de recursos do 1º para o 2º Grau. Aguarde-se, pois, o quanto determinado. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1692 conciliação, ante o desinteresse formulado pelo INSS, devendo a Serventia providenciar sua juntada aos autos. CITE-SE a(o) ré(u), para os termos da ação, advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos