TJSP 15/04/2020 - Pág. 1631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
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sistema remoto de trabalho em primeiro grau, nos termos da Resolução CNJ nº 313 não haverá remessa de recursos do 1º
para o 2º Grau. Aguarde-se, pois, o quanto determinado. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e
representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV:
KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), PATRICIA PILON (OAB 421057/SP)
Processo 1002242-14.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1002220-53.2018.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível Aposentadoria por Invalidez - Sirlene Santiago Rocha - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão,
arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/
SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1002438-86.2015.8.26.0347 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Valter Luiz Trevizaneli - Prefeitura
Municipal de Matão - - Adauto Aparecido Scardoelli - - Geraldo Lesbao Meira - - Leao Engenharia S/A - - Wilson Villas Boas
Junior - - Vega Engenharia e Consultoria Ltda. - - Sergio Luis Carneiro de Oliveira - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adalberto Cristino Tomaz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem os autos com as cautelas de praxe. Int. ADV: UBIRAJARA MENDES PEREIRA (OAB 203748/SP), GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/SP), MARIANA NADDEO LOPES
DA CRUZ CASARTELLI (OAB 233644/SP), GERSON PIVA JUNIOR (OAB 260145/SP), SERGIO TOSCANO DE OLIVEIRA (OAB
8346/PR), LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP),
FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1002472-22.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Mario Sergio
Marques Luiz - Vistos. De acordo com o artigo 5º, parágrafo 2º do Provimento CSM 2549/2020 que estabelece o sistema remoto
de trabalho em primeiro grau, nos termos da Resolução CNJ nº 313 não haverá remessa de recursos do 1º para o 2º Grau.
Aguarde-se, pois, o quanto determinado. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes
junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 cumpra-se a parte final da sentença proferida
a fls. 169/174 remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as
homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP)
Processo 1002526-22.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Bartolomeu Henrique
Miranda de Brito - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de
seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito
como incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na
inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1002587-48.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Meire Cristina Sanches
- Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o
cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito como incidente
de cumprimento de sentença. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1002690-55.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Fransuelen de
Almeida Lula - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu
interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito
como incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na
inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 1002707-62.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - DORVAIR APARECIDO CANDIDO - Vistos. O pedido de fls. 339/351 trata-se de cumprimento de sentença, o qual
deve ser protocolado como incidente e em apenso a este processo. Intimem-se. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB
288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1002866-63.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mariluce Ribeiro de
Castro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Requisitem-se os honorários do perito nomeado, Dr. Amilton Eduardo de
Sá em conformidade com a decisão proferida a fls. 25/24. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu
interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito
nos termos do comunicado CG nº 1789/2017 como incidente de cumprimento de sentença Aguarde-se eventual manifestação
das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB
280625/SP)
Processo 1002926-02.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Pedro Camilo
- Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela parte autora, às contrarrazões. Fls. 217/219 e 220/227 - Ciência. Aguardese o prazo constante no Provimentos nº 2.549/2020. Após, caso não houver outras determinações pertinentes do Tribunal de
Justiça, e cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas
de praxe e as homenagens deste Juízo. Int Int. - ADV: VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), MARIA
SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1003185-94.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edna Cristina de Souza
- Vistos. Aguarde-se conforme provimentos nº 2.549/2020. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO SILVA MAESTRO (OAB 298610/
SP)
Processo 1003613-13.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Narcisa do Carmo
Moreira Pinto - Vistos. De acordo com o artigo 5º, parágrafo 2º do Provimento CSM 2549/2020 que estabelece o sistema remoto
de trabalho em primeiro grau, nos termos da Resolução CNJ nº 313 não haverá remessa de recursos do 1º para o 2º Grau.
Aguarde-se, pois, o quanto determinado. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes
junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI
(OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1003636-90.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Diego Maciel Magollo
- Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse,
o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser realizado como
incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO
(OAB 50740/SP)
Processo 1003753-13.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Carlos Roberto da Silva - Vistos. Fls. 137/141- Aguarde-se por 15(quinze) dias as respostas às solicitações de PPP’s realizadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º