Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 343 - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - David Ferreira e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem oferecimento de contestação pelos requeridos, devidamente citados, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 280 LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 13622/PB) Processo 1002744-61.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Diárias e Outras Indenizações - Aydil Marques de Souza Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Os embargos de declaração não comportam acolhida, na medida em que a decisão contra a qual se insurge o embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 312 Processo 0015263-85.2016.8.26.0269/02 (apensado ao processo 4000413-60.2013.8.26.0269) - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Alexandre Miranda Moraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alexandre Miranda Moraes - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 391 tributo com base no valor do venal do imóvel, representado pela base de cálculo do Imposto Territorial Rural-ITR.Sem custas ou honorários advocatícios na espécie.Publique-se e intime-se. - ADV: JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS (OAB 190231/SP), EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP) Processo 1002439-43.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 273 e juros de mora errôneos). É o relatório. Decido. Da análise detida da documentação encartada por ocasião da impugnação, é possível verificar que em 20/10/2014 foi implantado, na esfera administrativa, benefício em favor da autora falecida, com renda mensal inicial de R$ 2.975,12 (págs.83/89). Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 386 Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Camilo de Oliveira Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Diante do depósito comprovado, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de quinze dias, alertando à parte interessada que o pedido de levantamento somente será apreci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 315 - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. Defiro a realização de perícia nas empresas Nisshinbo do Brasil Indústria Têxtil Ltda. e Seara Alimentos Ltda. - JBS S/A com endereço na Rodovia Raposo Tavares, s/nº, Km. 176,8, CEP. 18.215-280, município de Itapetininga/SP), nomeio perito o Engenheiro He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 425 Paulo - SABESP - CAMBUÍ EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA - Vistos.Em complementação à decisão que deferiu a adjudicação, encaminhe-se senha deste processo ao Cartório de Registro de Imóveis, via e-mail, para o cumprimento da sentença de pág. 343/344, instituindo-se a servidão de passagem em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 348 72.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Copemak Construtora e Comércio Ltda - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento espontâneo da decisão de pág. 81, contado da intimação de pág. 82. Intime-se. - ADV: GRAZIELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 349 e intime-se. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), ISABELLA CHAUAR LANZARA (OAB 366888/SP), TAINÁ MORENA DE ARAÚJO BÉRGAMO (OAB 27041/PE) Processo 1001824-53.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Vieira Rodrigues Inst