Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 4005 Melo & Fernandes Ltda - Diante da certidão de fls. 135 através da qual constata-se que apesar de devidamente intimada, a parte executada deixou de comprovar os impedimentos fixados no § 3º, do artigo 854, do Código de Processo Civil, determino, com fundamento no § 5º de mencionado artigo, providencie a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2820 MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP) Processo 1002540-21.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Vanessa Teixeira de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por VANESSA TEIXEIRA DE JESUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3765 Processo 1001870-46.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Epaminondas Barreto Brasil - - Yone Cardoso Brasil Lobo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO MEDICAMENTOS - solicitar manifestação - NATJUS - ADV: HUGO GREGORIO HG MUSSI SILVA (OAB 402365/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3291 é do conhecimento desse juízo que o setor de pessoal dos órgãos públicos costumam gerar as folhas de vencimentos até o vigésimo dia dos meses anteriores ao pagamento, ficando assim, automaticamente, prorrogados os prazos que se vencerem após tal período, devendo-se aguardar o próximo holerite. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4424 contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado. Intimem-se. - ADV: FRANK ZOCANTE DURANTI (OAB 241115/SP) Processo 1002671-25.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte Vanessa da Silva Xavier Duque - Excepcionalmente, recebo o recurso em ambos os efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3112 SIQUEIRA (OAB 351794/SP), MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP) Processo 1002542-88.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Tatiane da Silva Souza Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3167 Silva Gino - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado ELIANA LUIZA DA SILVA GINO em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida à restituir todos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3579 telefone para envio do convite. Intime-se. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 1001466-92.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria do Socorro Marcelino Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4767 e, não havendo nos autos quaisquer fatos que indiquem tenha modificado a situação fática apresentada de quando de sua concessão e, finalmente, levando em consideração que se trata de processo digital, arquivem-se os autos. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3092 determino seu levantamento, inclusive com o cancelamento de ordens de bloqueio de valores on-line por meio do sistema BacenJud anteriormente determinados. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. No mais, tratando-se de processo digital, não havendo documentos a re