Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1776 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Buritama - Apelada: Rosane do Prado Galdioli Nava (Justiça Gratuita) - Apelante: Prefeitura Municipal de Buritama - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Karina Gonçalve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2160 331059 MG 4ª T. Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira DJU 29.09.2003 p. 00255)” (grifos meus)Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO FEITO NESTA AÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, pela ocorrência de transação entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2174 Lagassi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Página 179: Diante da concordância das partes acerca dos valores devidos, dou por suprida a fase dos artigos 534 e 535, ambos do Novo Código de Processo Civil. A apresentação dos cálculos pelo INSS é considerada como ato incompatível com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 998 hipossuficiente aquela pessoa cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos. (...) - (STJ, AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.245.126 SP, RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE, 27/04/2018). Assim, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, comprove(m) o(a,s) autor(a,s), no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 358 ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), DENISE MARIA ZANARDO (OAB 315856/SP) Processo 0000558-90.2020.8.26.0318 (processo principal 1002926-94.2016.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1285 não for citada, mas ainda assim intentar embargos à execução, seu ato será interpretado como comparecimento espontâneo e, por consequência, suprirá a falta de citação, conforme previsão do artigo 239, § 1.º, do Código de Processo Civil de 2015. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o ofi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3375 proceda ao cadastramento da impetrante no Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios ‘CPOM’” (fl. 219). A Municipalidade de São Paulo apela às fls. 221/224, alegando, em apertado resumo, que a impetrante não preenche os requisitos legais para o cadastro pretendido. Defende que, na espécie, inexiste direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1215 REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1002575-24.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Leonardo Pereira de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vista dos autos ao autor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1154 fulcro no artigo 99, § 3º, parte final, do CPC de 2015. Após, abra-se vista ao DD. Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAROLINA LENTZ FLORIANO (OAB 247313/SP) Processo 1002737-14.2019.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - C.E.P.C.V. - C.A.V. - - L.A.V. - Decorrido o prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1244 Processo 1001033-34.2017.8.26.0318 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Alves & Alves Assessoria Ambiental Ltda - - Carlos Rogério Cerbi - - Jonathan Calchi Paixão e outro - José de Souza Queiroz Neto - Fazenda Pública Municipal de Leme - Instrução, Debates e Julgamen