Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 PROCESSO :1002919-33.2019.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ana Cláudia Pires ADVOGADO : 282710/SP - Rodrigo Caldana Camargo REQDO : BANCO PAN S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1002281-61.2019.8.26.0416 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.A.O. ADVOGADO : 424926/SP - Daniela Marques da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 PROCESSO :1002919-33.2019.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ana Cláudia Pires ADVOGADO : 282710/SP - Rodrigo Caldana Camargo REQDO : BANCO PAN S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1002281-61.2019.8.26.0416 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.A.O. ADVOGADO : 424926/SP - Daniela Marques da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2007 Processo 1000064-47.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wanderlei José Cardoso - CLARO S/A - Vistos. Wanderlei José Cardoso opôs novos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença de fls.139/140, arguindo, novamente, erro material. É o necessário. Fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2740 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS, atualizado em 14/11/2019 10:23:09) em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523, caput e §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2331 pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo acima, e no Enunciado 28 do Fonaje, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP) Processo 1002925-40.2019.8.26.0404 - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2331 pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo acima, e no Enunciado 28 do Fonaje, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP) Processo 1002925-40.2019.8.26.0404 - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2740 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS, atualizado em 14/11/2019 10:23:09) em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523, caput e §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2841 argumento da parte autora. Em que pesem as declarações de que o encerramento do plano decorreria de fato alheio à vontade do consumidor, não se verifica, em principio, qualquer impedimento à manutenção do plano com a expedição de novo chip. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. II - Send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2346 comparecer na audiência acima, oportunidade em que, não havendo acordo, poderá oferecer defesa no ato da audiência ou requerer o prazo de quinze dias para tal oferecimento, de modo que não obrigue a preparação da defesa antes de superada a fase conciliatória, nos termos do §5º, do artigo 614, das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2843 personalidade jurídica constituída para tal fim, comprovando-se nos autos, juntando, ainda, a respectiva nota fiscal. Destaco, ainda, que a inexistência ou a emissão fraudulenta ou simulada de eventuais documentos a serem juntados poderá acarretar a apuração dos fatos na esfera administrativa (apuraç