15 resultados encontrados para 1002927 32.2015.8.26.0248 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 112 válido do processo. Não visualizando qualquer irregularidade a ser sanada, dou o processo por saneado. Fixo como ponto controvertido o efetivo tempo de serviço exercido pelo(a) autor(a) em atividade rural. Para dirimir a controvérsia, defiro a produção de prova oral, que consistirá na colheita do depo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 212 Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Paulo Rogerio Zanco - Vistos. Fl. 109: Ante a concordância do exequente, homologo os cálculos apresentados pela autarquia-executada a fl. 99. Providencie-se, nos termos do § 10º, do art. 100, da CF/88, a intimação da Fazenda Pública
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 188 produza os seus legais e jurídicos efeitos, o cálculo elaborado à fl. 24. Em termos de prosseguimento, deverá, a parte autora, ora exequente, proceder à solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, segundo disposições contidas nos Comunicados SPI n.
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 202 Henrique dos Santos Pessoa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos em saneamento. Partes legítimas e bem representadas. Concorre à parte autora interesse de agir, uma vez que se utilizou da via adequada para a obtenção da tutela jurisdicional pretendida, sendo o pedido juridicamente possíve