Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 41 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.C.C. ADVOGADO : 362371/SP - Osvaldo Pereira de Oliveira REQDA : M.L.C.C. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBIÚNA EM 21/11/2019 PROCESSO :1002922-98.2019.8.26.0238 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : O.S. ADVOGADO : 192240/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 41 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.C.C. ADVOGADO : 362371/SP - Osvaldo Pereira de Oliveira REQDA : M.L.C.C. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBIÚNA EM 21/11/2019 PROCESSO :1002922-98.2019.8.26.0238 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : O.S. ADVOGADO : 192240/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 115 Especial não conhecido. (REsp 1717208/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/04/2018, DJe 19/11/2018) Diante do acima exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer aos autos: - certidões expedidas pelos Oficiais de Registro de Imóveis da Comarca de Ibi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 95 parte e desta, para o encaminhamento do link de acesso para a audiência. Com a manifestação da parte e a apresentação do rol de testemunhas, promova a z. Serventia o agendamento da data e horário da audiência. No caso de ser informada a impossibilidade de realização de audiência por meio virtual (video

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 37 movida por MARIA DE FÁTIMA SOARES RODRIGUES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu a pagar à parte autora o benefício assistencial previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 40 BEZ (OAB 261538/SP) Processo 1001144-35.2015.8.26.0238 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Paulo de Araujo - Vistos. 1. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados (vide fls. 261/262), bem como não se verificando dos autos contrariedade aos valores que foram requisitados, JULGO EXTINTA a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 43 contestação o CNIS do seu marido. Int. - ADV: MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB 277506/SP) Processo 1001098-07.2019.8.26.0238 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luiz Carlos da Silva - Prefeito do Município da Estância Turística de Ibiúna e outro - Fls. 94/134: Cumpra-se o V. Acórd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 43 contestação o CNIS do seu marido. Int. - ADV: MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB 277506/SP) Processo 1001098-07.2019.8.26.0238 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luiz Carlos da Silva - Prefeito do Município da Estância Turística de Ibiúna e outro - Fls. 94/134: Cumpra-se o V. Acórd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 77 direito, ressaltando-se que, de acordo com o artigo 506 do CPC: “Art. 506. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.”. Em consequência, JULGO, por sentença, EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 129 sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e ob