TJSP 07/08/2020 - Pág. 95 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
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parte e desta, para o encaminhamento do link de acesso para a audiência. Com a manifestação da parte e a apresentação
do rol de testemunhas, promova a z. Serventia o agendamento da data e horário da audiência. No caso de ser informada a
impossibilidade de realização de audiência por meio virtual (videoconferência), tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ROSANA
VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP)
Processo 1002767-95.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdenice Gonçalves
- Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência
e conveniência, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP)
Processo 1002927-23.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Laodiceia Fernandes de Mattos Vistos Há necessidade de prova do alegado exercício de atividade rural. Para tanto, designo audiência de instrução, debates e
julgamento. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo comum de 15 (quinze) dias e conterá, sempre que possível,
o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de
identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho (art. 450 CPC), observando-se, ainda, que de acordo com
o artigo 455, “caput”, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e
do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Sem prejuízo, preceitua o Provimento no. 2.564/2020 do
E. CSM: Art. 26. Deverão ser realizadas audiências por videoconferência, em qualquer matéria, especialmente nos processos
que envolvam réus presos e adolescentes em conflito com a lei em situação de internação, observada, em todos os casos, a
possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft
Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo juízo, na forma dos Comunicados
CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020. § 1º. Excepcionalmente declarada, por decisão judicial, a inviabilidade de realização do
ato de forma integralmente virtual, poderão ser realizadas presencialmente as audiências envolvendo réus presos; adolescentes
em conflito com a lei em situação de internação; crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar; e
outras medidas, criminais e não criminais, de caráter urgente. § 2º. As audiências presenciais, sempre que possível, deverão ser
realizadas de forma mista, com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras que tenham condições
para tanto, inclusive de réus presos e adolescentes em conflito com a lei em situação de internação, observado o disposto no
§1º deste artigo. §3º. As audiências presenciais, inclusive mistas, deverão ser realizadas, preferencialmente, em salas com
melhor circulação do ar e, não sendo possível o distanciamento mínimo entre as pessoas, poderão ser utilizadas outras salas
de audiências simultaneamente, via Microsoft Teams. ... (g. n.). Consta, ainda, do Comunicado da E. CG no. 284/2020: “... 4) A
audiência virtual será organizada pelo magistrado ou servidor por ele designado, que a agendará, informando no título: Audiência
de - . Ao salvar o agendamento todas as partes receberão o link de acesso por e-mail. A unidade judicial poderá enviar às
partes, por e-mail, o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoF azer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual; ...”. Portanto, deverá a parte informar,
no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade de oitiva de testemunha arrolada, por meio virtual (videoconferência),
sendo que, neste caso, deve informar, além dos dados constantes do artigo 450 do CPC, o endereço eletrônico da referida
testemunha, para que o Cartório Judicial possa encaminhar o link de acesso para a audiência. Também deve ser informado,
no caso de possibilidade de realização de audiência por meio virtual (videoconferência), o endereço eletrônico do patrono da
parte e desta, para o encaminhamento do link de acesso para a audiência. Com a manifestação da parte e a apresentação
do rol de testemunhas, promova a z. Serventia o agendamento da data e horário da audiência. No caso de ser informada a
impossibilidade de realização de audiência por meio virtual (videoconferência), tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FABIULA
CATARINA MARTINS IZAÍAS (OAB 362149/SP), ADIAN CARLOS DA ROSA (OAB 428017/SP)
Processo 1002952-36.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Julieta Domingues - Especifiquem
as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência e conveniência,
sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB 345797/SP)
Processo 1002985-26.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Celia Lima - Especifiquem as
partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência e conveniência,
sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB 277506/SP)
Processo 1003112-61.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvana Domingues
de Lira - Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua
pertinência e conveniência, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: LUCIANA PILAR BINI ROJO CARDOSO (OAB 138120/
SP)
Processo 1003174-04.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Susana de Oliveira
Domingues Prado - Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias,
justificando sua pertinência e conveniência, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA
LIMA (OAB 267981/SP)
Processo 1003214-83.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Barbosa dos
Santos - Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua
pertinência e conveniência, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: LORY CATHERINE SAMPER OLLER OLIVEIRA (OAB
197117/SP), TABATA FERNANDA LEITE DE SOUSA (OAB 421099/SP)
Processo 1003218-23.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Teixeira de
Melo - Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua
pertinência e conveniência, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE PIRES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0699/2020
Processo 0001004-76.2019.8.26.0238 (processo principal 1001821-31.2016.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Elétrica Neblina Ltda. - Vistas dos autos ao autor para: ( x) comprovar nos autos o recolhimento
da diligência do(a) Oficial(a) de Justiça, no valor R$ 82,83, visto que o endereço informado às fls. 04, como sendo da executada,
não é atendido pelos Correios desta comarca. - ADV: MARIA TERESA BRESCIANI PRADO SANTOS (OAB 94908/SP), JOSE
LUIS GALVAO DE BARROS FRANCA (OAB 131884/SP)
Processo 0001150-88.2017.8.26.0238 (processo principal 0004051-05.2012.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º