Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 REPRTATEAT : J.S. ADVOGADO : 341884/SP - Mariana de Castro Antunes Martins VARA:2ª VARA CÍVEL ASSISTENTE : R.A.P. ADVOGADO : 341884/SP - Mariana de Castro Antunes Martins VARA:2ª VARA CÍVEL REQDO : G.R.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002927-32.2015.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Elaine Rosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 337 à inicial, sobrecarregando, desnecessariamente, os trabalhos da serventia, em Cartório. Intime-se. - ADV: TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB 266170/SP) Processo 1008796-68.2018.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004226-59.2018.8.26.0597 - 3ª Vara Cível) D.M.F. - Vistos. Cumpra-se, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 104 obtenção da tutela jurisdicional pretendida, sendo o pedido juridicamente possível, uma vez que previsto no ordenamento jurídico em vigor. Assim, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido do processo. Não visualizando qualquer irregular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 91 Processo 1002818-18.2015.8.26.0248 - Separação de Corpos - Liminar - P.B.L. - A.L.C.L. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: RONALDO ENGRACIA (OAB 187163/SP), RENATO MONTEIRO VALIM (OAB 277392/SP) Processo 1002927-32.2015.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 98 da mencionada cessão, em trinta dias. Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 267, inciso III, c.c. § 1º, do CPC. Int. - ADV: JORGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 86 aludida decisão e não sua declaração em decorrência de eventual omissão ou contradição, cuja supressão pudesse alterá-la. A adequação recursal é um dos pressupostos de admissibilidade do recurso, cuja ausência impede o seu conhecimento. Pelo exposto, DEIXO DE CONHECER os embargos de declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 157 cujo procedimento administrativo foi instaurado pelo réu e a penalidade discutida como ilegítima também foi imposta por esse réu. Verifica-se, contudo, que o autor deixou de incluir no polo passivo desta ação, como litisconsorte necessário, a Fazenda Pública do Município de Caraguatatuba, pois foi ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 298 294), expedindo-se o necessário.Int.(Retirar mandado de levantamento sob nº9/2017, cinco(5) dias, após a publicação) - ADV: ROGERIO DO CARMO TOLEDO (OAB 204084/SP) Processo 1001356-60.2014.8.26.0248 - Exibição - Liminar - JOSE GERALDO DE MORAES - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 157 cujo procedimento administrativo foi instaurado pelo réu e a penalidade discutida como ilegítima também foi imposta por esse réu. Verifica-se, contudo, que o autor deixou de incluir no polo passivo desta ação, como litisconsorte necessário, a Fazenda Pública do Município de Caraguatatuba, pois foi ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 68 Processo 1001429-95.2015.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.S. - L.M.C.S.S. - - L.G.C.S.S. Fls. 37: Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente ao cumprimento da citação da parte ré, COM URGÊNCIA, diante da pro