Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 14/09/2020 PROCESSO :1002924-62.2020.8.26.0358 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : J.P. REQDA : I.F.V. VARA:3ª VARA PROCESSO :1002926-32.2020.8.26.0358 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : F.L.B. ADVOGADO : 367523/SP - Vinici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1984 Nº 1002028-82.2021.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrida: Rosilena Aparecida de Oliveira Belini - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2454 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Antonio Moacir Carvalho (OAB: 61170/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1002028-82.2021.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1696 ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS, pelo computador ou celular com internet. Ficam as partes advertidas de que a ausência de justificativa ou de informação dos dados necessários equivalerão à recusa em participar da audiência de tentativa de conciliação, sendo proferida sentença desde l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2091 defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade é feito em primeiro grau, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. Assim, ante a tempestividade, RECEBO o recurso apresentado pela parte autora (fls. 127/132), no duplo efeito, tendo em vista o dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2142 acordo. Int. e cumpra-se. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP) Processo 1002490-39.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ederson Rodrigo Modenezzi - Ante o exposto,JULGO EXTINTO EM PARTEO PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1958 possibilidade de realização das audiências de tentativa de conciliação por meio de videoconferência, nos termos do art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, e do Ato Normativo NUPEMEC nº 01/2020, que regulamentou a questão no âmbito dos Centros de Conciliação (CEJUSCs), intimem-se as partes para que, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1914 MARCELO MARTINS ALVES (OAB 143040/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP) Processo 1002928-02.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Celio Stuqui Filho - - Juliana Venancio Cavalcanti - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - - São Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2421 Venancio Rodrigues - - Amarildo Aparecido Rodrigues - Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a. - - São Francisco Mirassol Viagens e Turismo Ltda Me - - Ezog Agência de Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Devidamente regularizada a representação processual. Para garantir o contraditório, faculto mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1921 - Vistos. Para garantir o contraditório, faculto manifestação do(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo de 15 dias úteis, nos termos de 12-A da Lei 9.099/95. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JORDAN KAMAEL PINHEIRO SILVA (OAB 323046/SP) Processo 1002307-68.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extr