Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 REQTE : A.C.L.R. REPRTATEAT : P.L. REQDO : P.M.L. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002920-42.2020.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.S.S.S. REPRTATEAT : J.F.F.S. REQDO : P.M.L. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002925-64.2020.8.26.0320 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1824 NERES DE SOUSA (OAB 232270/SP), LILIAN ITALIANO ANGELO CANDIOTO (OAB 201426/SP), DÉBORA DION (OAB 165554/ SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP) Processo 1000817-91.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante a informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1741 favor do expert. Assim, considerando-se a resposta juntada às fls. 90, intimem-se as partes para que forneçam os documentos solicitados pelo expert (fls. 69). Após, intime-se o perito para que dê inicio aos trabalhos. Intime-se. - ADV: BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1355 AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP) Processo 1002090-42.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Magali Alvaro de Oliveira Costa - Vistos. Confiro às partes prazo para que, querendo, especifiquem provas, no prazo de cinco (05) dias, salientando que para cada pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1713 Importante destacar que a Súmula nº 392 do STJ dispõe: A Fazenda Publica pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução. Isso porque o erro quanto �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1643 Processo 1000161-37.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1000198-64.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1219 Processo 1002911-80.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rosa Maria Baroni Papile - - Teresinha de Fátima Rodrigues Bueno - Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1406 de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores por saldo remanescente se for o caso). Intime-se. - ADV: CARLA FERNANDA BORDIN LORA (OAB 329490/SP) Processo 0017256-44.2015.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA DE LURDES FRANÇA - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1313 ao site do Tribunal de Justiça. Em caso de cumprimento por Oficial de Justiça, fica o mesmo ciente da aplicação dos benefícios do art. 212, §2º, do Novo Código de Processo Civil, sem necessidade de expressa autorização do juízo. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1674 do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito. Sem condenação em verbas de sucumbência em 1º grau, aplicando-se a sistemática da Lei nº 9.099/1995. P.R.I. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1002882-93.2021.8.26.0320 -