Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 20 dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Considerando a petição de fls. 93/95 e, considerando ainda, que na inicial houve relato de que a autora também apresentava problemas psicológicos, para atuar como perito psiquiátrico nomeio o Dr. Renato de Oliveira Júnior. Laudo em 15 dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 12 autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443, CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 17 Conflitos e Cidadania. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP) Processo 4001180-03.2013.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.C. - M.L.F.C. - Vistos.Estes autos encontramse conclusos por engano.Cumpra-se a determinação de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 22 poderes, cabe destacar que a intervenção judicial no caso dos autos não implica qualquer tipo de violação. Isso porque o acesso à justiça se deu para garantir a implementação a um direito social (art. 6º da CF/88). Desse modo, diante de violação a um direito fundamental, não há que afastar da apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 8 Processo 1001767-08.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - JOÃO CLEBER PADILHA BANDEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de abril de 2016, às 15:00 horas. As partes deverão arrolar testemunhas, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 18 em arquivo. Int - ADV: CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 199786/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1002931-08.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA DO CARMO BARBOSA DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS 1.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 35 de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada a urgência; VI - pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, Requisiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 39 que as demais empresas também se encontram ativas (fls. 259), converto o julgamento em diligência, a fim de que os autos retornem ao Sr. Perito para que se manifeste, no prazo de 30 dias, acerca dos argumentos por ele apresentados. A propósito, conforme se verifica na inicial (fls. 01/11), o autor pretende o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 18 “para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º, CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 16 curatela, os atos que o curatelado poderá praticar autonomamente, servindo a presente sentença de mandado, de ofício e de edital para as comunicações aos órgãos acima mencionados.Expeça-se termo de compromisso de curador e o que mais se fizer necessário. Oportunamente, arquivem-se.Custas na forma da lei