Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 ADVOGADO : 219493/SP - Andreia Cavalcanti VARA:1ª VARA PROCESSO :1003366-29.2016.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Pedro Roberto Munute ADVOGADO : 194451/SP - Silmara Guerra Suzuki REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1003364-59.2016.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 996 a uma das Varas Criminais desta Comarca, após as anotações e averbações necessárias.Int. - ADV: BRUNO ALECIO ROVERI (OAB 280513/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1273 comprovando-se a sua distribuição nos autos (A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 1728 DE SÃO PAULO, para determinar a exclusão das tarifas de uso do sistema de transmissão e de distribuição de energia elétrica (TUST e TUSD) da base de cálculo do ICMS devido pela parte autora à parte requerida, devendo a concessionária de energia elétrica competente se abster de incluir tais tarifas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1066 requer que a Fazenda do Estado seja imediatamente compelida a se abster de exigir o ICMS sobre as tarifas de uso de sistema (TUSD e TUST) e demais encargos setoriais lançados nas faturas de energia elétrica pela CPFL, limitando a incidência do ICMS, única e exclusivamente à parcela de energia elétrica da t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 812 que não ocorreu no caso em tela. Ressalto que não há julgamento de casos repetitivos, tampouco súmula vinculante, razão pela qual INDEFIRO a tutela pleiteada.Ademais, eventuais valores indevidamente cobrados poderão ser recuperados ao final. Por ora, melhor aguardar o contraditório.III- Cite(m)-se a(s) req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2589 TÍTULO EXTRAJUDICIAL que Guilherme Henrique de Oliveira move contra Speed Way Pneus Eireli 2. Fica levantada eventual penhora. 3. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. 4. P.I.C. - ADV: ADRIANA PEREIRA BARBOSA CUALHETE (OAB 108520/SP), THIAGO SANTOS GRANDI (OAB 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1209 ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP) Processo 1002874-95.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Reginaldo Laureano - Bruno Ricardo da Silva - - Guilherme Fernando Barbosa - Vistos. Diante da inércia do requerente em ingressar com o inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1791 Seron - Vistos.I- Cuida-se de pedido de tutela de urgência onde o autor requer que a Fazenda do Estado seja imediatamente compelida a se abster de exigir o ICMS sobre as tarifas de uso de sistema (TUSD e TUST) e demais encargos setoriais lançados nas faturas de energia elétrica pela CPFL, limitando a incidênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1332 com vista ao autor acerca da contestação da Fazenda do Estado juntada. - ADV: MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo 1002669-08.2016.8.26.0306 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Nelson Ciani - Vistos.1Defiro a gratuidade de