Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2317 valores e datas da planilha de cálculo não correspondem aos comprovantes, o que deverá ser adequado pela parte exequente. Quanto à multa, a própria cláusula contratual prevê que é devida sobre o valor atualizado do preço de aquisição do lote. Assim, deverá haver correção monetária da data da as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2218 no silêncio ou nada sendo requerido objetivamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: TAMIRES CARDOSO (OAB 381249/SP) Processo 1002323-48.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Paula Silva Freire - Vistos. Recebo o recurso de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2151 parte executada para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. No caso de depósito voluntário, deverá a parte executada informar se o depósito é feito para quitação do débito ou para garantia do Juízo, com a advertência de que a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2837 voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP) Processo 1002863-96.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Heleno da Costa Alves Me - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2837 voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP) Processo 1002863-96.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Heleno da Costa Alves Me - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2637 Processo 0000397-78.2021.8.26.0372 (processo principal 1000631-77.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Odair Goncalves Meneses - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Fls. 32/33: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a de