Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002930-90.2017.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ITUVERAVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO : 89978/SP - Eudes Lebrao Junior EXECTDO : Domingos José Felicio VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002931-75.2017.8.26.0288 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 706 TRANSITÓRIAS E DE IDÊNTICO FUNDAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.1. A LEI MUNICIPAL N. 4.199/2013, DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, INSTITUIU “GRATIFICAÇÃO ESPECIAL” GERAL E ABSTRATA A TODOS OS PROFESSORES MUNICIPAIS, COM NÍTIDO VIÉS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 271 acarretaria grave congestionamento do Sistema, de modo a ferir indiretamente o acesso à Justiça da pessoa física, cidadão comum, verdadeiro destinatário da norma protetiva e garantia de índole constitucional. A Lei Federal 9.099/95 foi criada com o fim de permitir às pessoas físicas o acesso ao Judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 793 123 - 1500062-69.2018.8.26.0572 - Processo Digital - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator José Magno Loureiro Junior - Apelante: JOSE RAFAEL DE PAULA LIMA - Apelante: LUCAS ELIEZER SOUSA GONÇALVES - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Ângela Aparecida de Souza Lemos (OAB: 247578/SP) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 659 - Jorge Maeda - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Vistos.Manifeste o(a) autor(a) acerca da contestação de fls. 155/161, no prazo legal.Intime-se. - ADV: THALES GOMES DA SILVA COIMBRA (OAB 346804/SP), WILLIAN FURUSAWA FERREIRA (OAB 346240/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 646 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC. Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 750 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0734/2020 Processo 0000157-55.2018.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - D.R.R. - Vistos. Não há preliminares a serem apreciadas. À ausência de questões preliminares, ratifico o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 646 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC. Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 646 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC. Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1174 Processo nº 0001511-96.2010.8.26.0288 Requerente(s): Silvério Pimenta Lima Requerido(a)(s): Vicente Gonçalves Martins Advogado(s): João Athayde de Souza Migliorini (OAB/SP 121.811) Petição(ões) emitida(s) em: 02.12.2019 Nota de cartório: Aguardando a retirada, no prazo de 05 (cinco) dias, da(s) peti