TJSP 19/05/2020 - Pág. 750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
750
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0734/2020
Processo 0000157-55.2018.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - D.R.R. - Vistos. Não há
preliminares a serem apreciadas. À ausência de questões preliminares, ratifico o recebimento da denúncia operado às páginas
324/325, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, bem como não afastada a justa causa
para a ação penal. No entanto, Diante da situação de excepcionalidade provocada pela pandemia causada pela disseminação
do coronavirus, aguarde-se o retorno dos trabalhos a sua normalidade, fazendo-se conclusos os autos para designação de
audiência. Int. - ADV: JOSE ORLANDO BARRETO (OAB 141188/SP)
Processo 1500019-44.2020.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Mario Antonio de Lima - Vistos.
Não há preliminares a serem apreciadas. À ausência de questões preliminares, ratifico o recebimento da denúncia operado
às páginas 66/67, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, bem como não afastada a
justa causa para a ação penal. No entanto, diante da situação de excepcionalidade provocada pela pandemia causada pela
disseminação do coronavirus, aguarde-se o retorno dos trabalhos a sua normalidade, fazendo-se conclusos os autos para
designação de audiência. Int. - ADV: FABIANO JOSUE DA SILVA (OAB 313679/SP)
Processo 1500499-55.2019.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - CLAUDIO
GERALDO VIEIRA JUNIOR - Vistos. Não há preliminares a serem apreciadas. À ausência de questões preliminares, ratifico o
recebimento da denúncia operado às páginas 40/41, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo
Penal, bem como não afastada a justa causa para a ação penal. No entanto, Diante da situação de excepcionalidade provocada
pela pandemia causada pela disseminação do coronavirus, aguarde-se o retorno dos trabalhos a sua normalidade, fazendo-se
conclusos os autos para designação de audiência. Int. - ADV: JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP)
Processo 1500957-72.2019.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.A.B.T. - Vistos. Não há preliminares a
serem apreciadas. À ausência de questões preliminares, ratifico o recebimento da denúncia operado às páginas 50/51, eis que
preenchidos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, bem como não afastada a justa causa para a ação penal.
No entanto, diante da situação de excepcionalidade provocada pela pandemia causada pela disseminação do coronavirus,
aguarde-se o retorno dos trabalhos a sua normalidade, fazendo-se conclusos os autos para designação de audiência. Int. - ADV:
KARINE ATHAYDE MIGLIORINI (OAB 179357/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO BREDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÍRIS RAFAELA DA SILVA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2020
Processo 0000107-92.2019.8.26.0288 (processo principal 1001354-28.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Fernando Cesar Inada de Oliveira Me - Muniz Alexandre Abrahão Junior - Vistos. Antes de determinar novas
pesquisas bacenjud, renajud e arisp, apresente o exequente o débito atualizado. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES
SEARA CORDARO (OAB 162183/SP), GLAUCIO CESAR RODRIGUES (OAB 341816/SP)
Processo 0000108-43.2020.8.26.0288 (processo principal 1000327-73.2019.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - João Furtado de Oliveira - Município de Ituverava - Vistos. 1- Ante a
concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentado pelo(a)exequente à(s) fl(s). 06. 2- Diante
do acima exposto, declaro como devido o valor de R$ 23.842,00 (vinte e três reais, oitocentos e quarenta e dois centavos)
em janeiro/2020. 3- Assim, providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição
do respectivo ofício requisitório (RPV ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE, 12.07.2018)
ou Comunicado nº 394/2015 (DJE, 02.07.2015). 4- Intime-se. - ADV: MURILLO PASSARELA DE OLIVEIRA (OAB 422426/SP),
ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0000120-91.2019.8.26.0288 (processo principal 1001403-69.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Sandra Marta Ramos da Silva - Me - Luana Araujo Rodrigues - Fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo
legal, indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao executado, sob pena de extinção e arquivamento do feito nos termos
do art. 53, § 4º da Lei 9.099/9. - ADV: CLEBER DOS ANJOS SILVA (OAB 390536/SP)
Processo 0000165-95.2019.8.26.0288 (processo principal 1002932-60.2017.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Maria Luiza Barrachi Henrique - Fazenda Pública do Município de Ituverava/SP - Vistos.
Ante o pagamento total do débito, objeto da presente, conforme noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução com
fulcro no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, certifique,
de imediato, o trânsito em julgado da presente decisão, independentemente da intimação da(s) parte(s). P.I.C., arquivem-se
os autos, nos termos do art. 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI
HENRIQUE (OAB 315082/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0000970-48.2019.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ana
Rosa dos Santos Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Ituverava/SP - Vistos.
Informe os requeridos acerca da manifestação da requerente de fls. 74. Após arquive-se o presente feito nos termos do art. 1283
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0001500-86.2018.8.26.0288 (processo principal 1002548-34.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Epitácio Dionízio de Souza Filho - Adolfo de Souza de Oliveira Júnior - Vistos. Apresente o exequente o
cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º