Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 VARA:5ª VARA PROCESSO :1002922-52.2018.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Furtado de Abreu ADVOGADO : 405599/SP - Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002923-37.2018.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 952 decurso do prazo de eventual recurso contra esta sentença Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/ SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 0003291-29.2019.8.26.0297 (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1122 - Recorrente: Vivo S/A (Telefonica Brasil S/a) - Recorrido: Agmar Pozzobom - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Advogado: Joao Paulo de Paula Souza (OAB: 345485/SP) - Advogado: Luiz Henrique de Paula Souza (OAB: 406896/SP) 84 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 948 Santos Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 111/116: Ciência à requerida. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), FABRÍCIO GARCIA ANGELINI (OAB 377628/SP) Processo 1007146-67.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Kleber San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1107 DEFINIR A BASE DE CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS – LEI ORDINÁRIA SOMENTE PODE ALTERAR OS CARGOS E ACOLHER O LAUDO DA INSALUBRIDADE – ENUNCIADO 41 EM SUA NOVA REDAÇÃO - CONDENAÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DO MUNICÍPIO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 944 da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P. I . - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 922 processuais em aberto. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE PAULA SOUZA (OAB 406896/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP) Processo 0005365-90.2018.8.26.0297 (processo principal 1001659-82.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Jose Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 827 limitada a 60 dias, conforme respeitável entendimento do Colégio Recursal de Jales, que passamos a adotar. Comunicado pela parte-autora o descumprimento, poderá, a multa, se o caso, ser aumentada. Fica, desde já, a parte requerida advertida de que o não cumprimento da presente determinação judicial pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2006 parcelas vencidas não poderá exceder o valor de 60 salários mínimos, não cabendo renúncia sobre as parcelas vincendas (Enunciado 17 do FONAJEF). As pessoas capazes podem renunciar ao valor superior a 60 salários mínimos para que a sua ação tramite perante o Juizado da Fazenda, mas esta renúncia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 960 Manifeste-se o executado no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP) Processo 0004602-89.2018.8.26.0297 (processo principal 1001329-90.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não