8 resultados encontrados para 1002933-48.2018.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3211 que o pleito foi indeferido por ausência de comprovação de união estável com a servidora falecida. Argumenta que manteve relacionamento estável com Rosana durante 13 anos, e que se findou apenas com o óbito dela e que dessa união tiveram uma filha, Aline Dutra Flores, nascida em 30.06.1995. Informa q
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2616 ADVOGADO : 377467/SP - Regina Ronconi de Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002932-63.2018.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Diego Otavio Romano Silva ADVOGADO : 341519/SP - Tatiane Castillo Fernandes IMPTDO : Dirigente Centro de Atividades Luís Eulálio de Bueno Vidigal
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2616 ADVOGADO : 377467/SP - Regina Ronconi de Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002932-63.2018.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Diego Otavio Romano Silva ADVOGADO : 341519/SP - Tatiane Castillo Fernandes IMPTDO : Dirigente Centro de Atividades Luís Eulálio de Bueno Vidigal
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2818 e alega o descumprimento de obrigação tributária acessória. No entanto, como se vê do documento juntado pelo excipiente em f. 16/18, do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Osasco, o excipiente vendeu o imóvel em questão em 09.11.1993. Logo, comprova sua ilegitimidade passiva para figurar no polo pas
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2231 EDUARDO LUIZ DA SILVA DOS SANTOS E FELIPE MAGNOPEREIRA.RECURSO PROVIDO EM PARTE” (TJSP; Apelação Cível 1003528-70.2017.8.26.0053;Relator (a): Alves Braga Junior; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro Central Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento:25
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2602 julgado, junte-se cópia desta sentença à ação de execução que tramita por dependência, n. 0500126-54.2014.8.26.0405, ordem n. 874/2014 (processo físico) (fl. 24). P.I.C. - ADV: FERNANDO BALEIRA LEÃO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 340418/SP) Processo 1002778-45.2018.8.26.0405 - Embargos à Execução F
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3209 são hígidos os critérios legais para a concessão da isenção de IPVA, e assim, está, o impetrante, sujeito ao novo regramento, sendo incabível, neste momento, o reconhecimento à tal isenção. Ante o exposto, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA para o fim de declarar o direito do impetrante à isenção de