Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 PROCESSO :0003244-36.2019.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MORELLI’S COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUME LTDA RECLAMADO : WELLIGTON APARECIDO RIBEIRO DA SILVA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002933-28.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Reginaldo Aparecido Gal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2213 do Instituto Nacional do Seguro Social. 2. Diante da fundamentação da homologação, desde logo, declaro transitada em julgado esta decisão. 3. Requisite-se o pagamento através de ofício requisitório, devendo ser expedido dois ofícios, um para o principal (R$ 7.699,42) e outro para os honorários adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2288 - Silvio Biancardi Serrano - Vistos. 1. Solicite o auxiliar do Juízo o pagamento dos honorários periciais, através do Sistema Informatizado de Pagamentos de Honorários AJG-CJF, nos termos do Convênio. 2. Considerando que ainda se encontra suspenso a reabertura do Fórum, bem como a retomada dos trabalhos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1999 e ainda responder ao quanto requerido pela executada às fls. 523. Instrua-se esta decisão/ofício com cópias de fls. 492/500, 517/523 e 527/551. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício. CUMPRA-SE, providenciando a serventia o encaminhamento via correio. Com a resposta, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2374 pelo fator de conversão 1.4. Por conseguinte, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas processuais despendidas, assim como com os honorários advoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2137 sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Dado início ao cumprimento de sentença e realizado o respectivo cadastro, procedam-se as anotações de extinção e arquive-se o presente feito, observadas as formalidades legais, lançando-se a movimentação (cód. 61615) no SAJ. Caso não seja ajuizado o cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2401 400,00, em atenção ao artigo 85, § 8º, do CPC, observando-se o disposto na Lei 1.060/50. Transitada em julgado, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP) Processo 1002178-38.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Edvald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2385 DATA:19/10/2016) grifei. Ademais, neste caso, foi informado pela parte exequente que se trata do mesmo tipo de benefício e mesmo valor a ser auferido, pretendendo apenas o recebimento dos atrasados a que faz jus. Portanto, entendo que plenamente possível. Por fim, como não houve insurgência da autarquia ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2401 400,00, em atenção ao artigo 85, § 8º, do CPC, observando-se o disposto na Lei 1.060/50. Transitada em julgado, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP) Processo 1002178-38.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Edvald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2820 como para no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o cumprimento do memorando encaminhado à AADJ, para implantação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do requerente/exequente, conforme petição de fl. 141, sob pena de fixação de multa diária no valor de R$200,00 (duz