Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1208 D’ilho - Intimação do(a) Exequente para que compareça em cartório e retire o Título Executivo, Nota Promissória, de inviável entranhamento, conforme preceitua o artigo 93, §4º das Nosmas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de arquivamento e destruição. Prazo: 15 (quinze) dias. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 913 contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, ainda, no tocante a forma e a data de início de prazo, dependendo da forma que ocorrer, o contido o disposto artigo 231 CPC. 4- A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 885 Processo 1002937-16.2021.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joana D Arc Ferreira Menezes - Para manifestação da requerente acerca das pesquisas de fls. 180/203, no prazo de 15 dias, conforme determinado a fls. 177. - ADV: FRANCIELE MARIA SEIXAS FRANCESCHINI (OAB 424435/SP) Processo 1003541

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 953 Processo 1003334-75.2021.8.26.0297 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Solange Mecca de Freitas - Elizabete Mecca Defreitas Estefanelli - - Noriel Jose de Freitas - Alzira Mecca - Vistos. 1- O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o “Estado prestará assistência jurídica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 865 incompetência absoluta do Estado para o caso em tela. 3.Partes legítimas e bem representadas,dou o feito por saneado. 4. O ponto controvertido visa estabelecer se a parte autora possui direito ao fornecimento gratuito de medicamento para o tratamento de câncer, às custas da requerida, Fazenda do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 938 nomeação de perito para avaliação dos bens e de rigor a homologação do plano de partilha apresentado. 4. No mais, diante do agendamento realizado a fls. 1104/1106, aguarde-se por 30 dias manifestação da Fazenda do Estado. Intime-se. Jales, 25 de maio de 2021. - ADV: RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 951 prevista no artigo 340 do CPC. 5. Defiro, desde já, por economia e celeridade processual, a realização de perícia e para tal desiderato (apurar o grau de debilidade para o trabalho e o nexo causal artigo 357, II, do CPC) nomeio a Drª. Charlise Villacorta de Barros. Os honorários periciais observarão o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 960 do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG n. 14/2020). - ADV: THIAGO NOGUEIRA XAVIER (OAB 349085/SP), BRUNO HENRIQUE IDENAGA MIOTTO (OAB 332124/SP) Processo 1002937-16.2021.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joana D Arc Ferreira Menezes - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1400 Cada parte deverá arcar com 50% das custas processuais e com os honorários de seus advogados (artigo 86, “caput”, do CPC), observando-se a suspensão do pagamento em relação a parte autora enquanto perdurar sua condição de beneficiária da justiça gratuita, em obediência ao disposto nos (§§ 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1239 do ajuizamento da ação. Ademais, diante do princípio da boa fé objetiva processual, espera-se que o próprio autor faça-os acompanhar a inicial para análise do direito material em questão. Assim, não se vislumbra, neste caso, qualquer necessidade de se inverter o ônus da prova. Nesse passo, a distri