Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2475 Estado de São Paulo - Republicar o despacho de pág. 19, haja vista não haver sido publicado em nome do advogado da Fazenda Pública Estadual, Dr. Renato Bernardi: “Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos próprios autos, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2332 - Benedito de Freitas Oliveira - Vagner Bond Vasconcelos - Vistos.1. O processo não comporta declaração de extinção (art. 329) ou julgamento antecipado da lide (art. 330), e as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação (art. 331, § 3°). 2. Defiro a produção da(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1670 pormenorizadamente, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, manifestem-se as partes quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para parecer. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2523 nº 12.153/09. Conflito procedente. Competência do Juízo suscitante.” “0109399-13.2013.8.26.0000 Conflito de competência / Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos Relator(a): Camargo Aranha Filho Comarca: Jacareí Órgão julgador: Câmara Especial Data do julgamento: 09/12/2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2157 o autor ao pagamento das custas, despesas procesuais e honorários advocatícios fixados em R$ 80,0 (oitocentos reais), cujo pagamento fica suspenso, pois beneficiário da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA TERRA NETTO (OAB 171688/SP), WALDIR ROBERTO BACCILI (OAB 31245

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1829 Processo 1000673-28.2014.8.26.0408 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - A.D.A. - R.M.F.A. - Vistos. Antes de apreciar o pedido dos benefícios da justiça gratuita, declare o embargante sua profissão, nos termos do artigo 282, inciso II, do CPC, sob as penas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2492 MICHELLA ABDO TANIOS CRUZ (OAB 126620/SP) Processo 1002937-18.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Helio Pessoa Morales - P.M.O. - - E.S.P. - Helio Pessoa Morales - Vistos.Intimem-se as Fazendas Pública do Estado e do Município para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2023 no curso da lide (Súmula 309 do STJ), devidamente atualizadas à época do pagamento, sob pena de prisão de 01 (um) a 03 (três) meses. Eventuais parcelas pretéritas (FEVEREIRO de 2014 e anteriores) devem ser executadas em autos próprios na forma do artigo 732 do CPC. Intime-se. - ADV: DEBORAH CRISTINA DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2221 Processo 1002141-22.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Ademir Natal Zansavio Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos.A Vara do Juizado Especial de Ourinhos é competente para processamento e julgamento de ações enquadradas na Lei nº 12.153/2009, nos termos do artigo 2º, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3543 oficial que a perícia será gratuita.Aliás, a preferência na realização pelos estabelecimentos oficiais das perícias gratuitas sobre as pagas é um justo motivo para não incumbi-los invariavelmente da feitura de perícias pagas. Há um número enorme de partes que litigam com os beneficios da gratuidade