13 resultados encontrados para 1002937-48.2018.8.26.0482 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 PROCESSO :1002930-56.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Patricia Aparecida Lucanchuc ADVOGADO : 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002931-41.2018.8.26.0482 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESP
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 PROCESSO :1002930-56.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Patricia Aparecida Lucanchuc ADVOGADO : 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002931-41.2018.8.26.0482 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESP
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 PROCESSO :1002930-56.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Patricia Aparecida Lucanchuc ADVOGADO : 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002931-41.2018.8.26.0482 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESP
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3723 266583/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2018 Processo 0005070-17.2017.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Marcelo Rodrigues - PREFEITU
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3949 Transportes e Prestadora de Serviços Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se a requerida determinando o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, já transitada em julgado. 2) Após, arquivem-se os autos, anotando-se. I
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3598 obtenção do resultado prático equivalente, dentre as quais o sequestro ou bloqueio da verba necessária à aquisição dos medicamentos objeto da tutela deferida no Juízo Singular e a imposição de multa por tempo de atraso no cumprimento da obrigação. Ressalte-se, por oportuno, que o § 5o. do art. 461
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3306 fazendo-o para o fim de determinar a obrigação do Município em emitir o carnê de ISS do ano de 2014 para que a autora possa efetuar o pagamento devido. Julgo, no mais, improcedente o pedido para o recolhimento do ISS de forma fixa.Responderá a requerida pelos honorários advocatícios da parte autora, arbi
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 4024 ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP) Processo 1002566-84.2018.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Bruna Zambon Montans - Vistos.1 - Petição de págs. 89/91: Defiro o pedido. Anote-se, sem a intervenção do representante do Ministério Público.2 - Sobre as informaç�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3573 Processo 1002170-10.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Cacildo Staggemeier Galindo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Atendido o requisito temporal (certidão fls. 54), conheço do presente recurso de Embargos de Declaração (fls. 51/53) e, no mérito, nego-lhe guarida, po
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3573 Processo 1002170-10.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Cacildo Staggemeier Galindo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Atendido o requisito temporal (certidão fls. 54), conheço do presente recurso de Embargos de Declaração (fls. 51/53) e, no mérito, nego-lhe guarida, po