9 resultados encontrados para 1002937-80.2020.8.26.0481 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3933 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001965-13.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maikon Americo Doescher da Silva ADVOGADO : 364702/SP - Elisabeth Alves dos Santos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4117 45 - 1002814-82.2020.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Relator Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Recorrida: Lourdes Ferreira Silva de Andrade - Advogado: Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 3256 precatórios/ofícios requisitórios de pequeno valor deverão ser realizados digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermediária” de 1º grau, categoria “incidente processual” e selecionar a classe “precatório”, ou, ‘RPV”, conforme o caso. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 28304
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3770 Tanamati - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ATO ADMINISTRATIVO - DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DOS QUADROS DO MUNICÍPIO - VACÂNCIA LEGAL DO CARGO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA PELO INSS - INTELIGÊNCIA DO ART. 36, VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 02/94 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3379 DOS SANTOS LEITE em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,. Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da lei 9.099/95). Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3451 Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - O prazo legal de pagamento do oficio requisitório expedido, 60 (sessenta) dias, em regular expediente, findar-se-ia nesse mês, conforme se comprova pelo documento de ciência constante dos autos. Conforme disciplina do Código de Processo Civil, em esp
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3167 Silva Gino - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado ELIANA LUIZA DA SILVA GINO em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida à restituir todos os
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3112 SIQUEIRA (OAB 351794/SP), MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP) Processo 1002542-88.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Tatiane da Silva Souza Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulad