9 resultados encontrados para 1002937-94.2016.8.26.0360 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1689 interesse da infante.Para realização da audiência de conciliação/mediação, nos termos do artigo 694 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de data.Com a informação, cite-se a parte requerida, atentandose que o prazo de contestação iniciará após a realizaç
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3037 Processo 1001786-93.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DECLARAT.INEXIST. TRIBUTARIA - Hélio Aparecido Brunharo Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS, Aguarde-se por mais vinte dias pela manifestação do Patrono do autor, dando-se integral cumprimento
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2017 Pública que é plena, após o decurso do prazo previsto no art. 23 da Lei 12.153/2009. Inteligência dos Provimentos CSM nºs 2.321/2016 e 2.203/2014. Precedentes desta C. Câmara e da Câmara Especial. Decisão interlocutória tornada sem efeito, com determinação de redistribuição dos autos originár
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2169 à parte técnica da perícia e aqueles que sejam redundantes com os quesitos do Juízo. Prazo para a juntada do laudo: 40 dias após a realização da perícia. Uma vez apresentado o laudo, oficie-se solicitando o pagamento desses honorários. Fica o senhor perito cientificado de que, para acesso aos quesitos
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2017 Pública que é plena, após o decurso do prazo previsto no art. 23 da Lei 12.153/2009. Inteligência dos Provimentos CSM nºs 2.321/2016 e 2.203/2014. Precedentes desta C. Câmara e da Câmara Especial. Decisão interlocutória tornada sem efeito, com determinação de redistribuição dos autos originár
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2017 Pública que é plena, após o decurso do prazo previsto no art. 23 da Lei 12.153/2009. Inteligência dos Provimentos CSM nºs 2.321/2016 e 2.203/2014. Precedentes desta C. Câmara e da Câmara Especial. Decisão interlocutória tornada sem efeito, com determinação de redistribuição dos autos originár
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1808 antecedência mínima de três dias.Comunique-se ao Juízo deprecante (Juízo de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de São José do Rio Pardo - Processo 1002118.94.2016.8.26.0575), servindo a presente como ofício.Int.. - ADV: GLAUCIA APARECIDA RODRIGUES (OAB 146025/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 2095
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3423 São Paulo - Assim sendo, ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação e, por consequência, concedo a segurança para determinar às impetradas que se abstenham de impedir o impetrante de instalar loja de co