Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 ADVOGADO : 288726/SP - Fabio Santos Palmeira REQDO : Hilda Vieira Magalhães Valentoni VARA:3ª VARA PROCESSO :0001317-79.2021.8.26.0266 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Campos Garcia RECLAMADO : Casas Pernambucanas S.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002935-42.2021.8.26.0266 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 219 SP) Processo 1002938-94.2021.8.26.0266 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.A.F. - V.M.B.J. - Vistos. Págs. 106/108: Os embargos declaratórios merecem acolhida. Realmente houve equívoco na sentença, laborando emlapsuscalamiao deixar de decidir sobre os pontos aventados nos embargos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1109 Processo 1002055-84.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1002867-04.2020.8.26.0048) - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.P.G. - A.C.S. - Vistos. Autorizo o ingresso das pessoas acima qualificadas nas dependências do Fórum desta Comarca no dia 08/10/2021 às 13:30h para a realização do Estudo Psicosso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 243 06/05/2021, autos arquivados) - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0457/2021 Processo 0001757-12.2020.8.26.0266 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 369 Bandeira de Araujo Borges - Vistos. Páginas 61/62: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Determino a suspensão dos efeitos das anotações em nome da autora lançadas nos cadastros de inadimplentes do SCPC no que diz respeito ao cheque nºUA 000015 e UA - 000019, agência 0039, conta corrente 12368-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 624 Gaivota - Vistos. Os valores devidos foram depositados pela parte executada, conforme informado pela parte credora. Assim, sendo o adimplemento causa extintiva da execução, JULGO-A EXTINTA, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Inexistente intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 771 (OAB 335794/SP), ADRIANO GUSTAVO DE FREITAS ADRIANO (OAB 251491/SP) Processo 1002136-33.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ana Cláudia Aparecida da Cruz - - Marcos Marques Fernandes de Oliveira - Creusa Constantino - - José Constantino - Vistos. Páginas 105/106: Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 258 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0913/2021 Processo 0001027-64.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1001831-15.2021.8.26.0266) (processo principal 100183115.2021.8.26.0266) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 329 posto que ele pode assumir as responsabilidades da criança numa eventual ausência da genitora, sobretudo em momentos de instabilidade. Expeça-se o termo por 180 dias. Sem prejuízo, defiro no sentido de que a equipe do SAICA fique ciente da necessidade de manter o acompanhamento do núcleo familiar, com envio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 695 pela autoridade judicial. Contudo, nada obstante a existência do comando legal do artigo 17, §1º do diploma legal estadual e ainda que não haja motivo justo para dilação do prazo, nos termos da decisão recorrida, predomina no E. Supremo Tribunal Federal o entendimento segundo o qual a exigibilidade de recolhimento do referido