Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 VARA:2ª VARA PROCESSO :0003996-64.2017.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rafaela Mariana Correa Siqueira RECLAMADA : Debora Moura dos Santos Fernandes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003997-49.2017.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MICRO CAMP RECLAMADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2156 293032/SP) Processo 1002277-30.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Ozires Gomes dos Santos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DE MONTE MOR - Vistos. Ainda que conste a informação obtida pelo Município junto ao Departamento de Recursos Humanos (fls.220) e uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3332 vista que o direito do autor surgiu a partir da data em que deveria ter ocorrido o pagamento. Nesse sentido, também a recente jurisprudência: STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp 1741583 SP 2020/0200931-7 (STJ) JurisprudênciaData de publicação: 29/04/2021 AGRAVO INTERNO NO AGRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2034 SP) Processo 1002707-79.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Randon Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Fls.173/175: primeiramente, defiro a desistência quanto à penhora do imóvel (matricula nº 10.413). Levante-se a penhora se já efetuada, inclusive n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2276 digital, observando o Provimento CG Nº 16/2016 do dia 04/04/2016. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP) Processo 1002531-32.2019.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A. - L.C.A. - Requerido, manifestese em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA FERREIRA (OAB 319178/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2277 respectiva taxa. - ADV: REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP) Processo 1002939-91.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Arildo Donatoni Santana - Carina Iara Malaquias - Said Jorge Loteamentos S/A - Vistos. Consoante o certificado a fls. 198 pelo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2920 da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1991 - ADV: RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP), MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP) Processo 1002202-20.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.R.S.F. - R.C.S.S. e outro - Ante o exposto e o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, com resolução do mérito, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2898 Processo 1002939-91.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Arildo Donatoni Santana - - Carina Iara Malaquias - Said Jorge Loteamentos S/A - Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional da União de Campinas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Partes leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2414 Processo 1002934-35.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.G.O. - - M.A.Z. RETIRAR CARTA DE SENTENÇA EM CARTÓRIO - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP) Processo 1002939-91.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Arildo Donat