Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1716 - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP) Processo 1002941-94.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Camila Pereira de Lima Ciência às partes do ofício recebido do INSS. - ADV: ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 148

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2297 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0788/2021 Processo 0004005-59.2021.8.26.0348 (processo principal 1001494-47.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Antonio Ricardo Matias - Manifeste-se sobre a impugnação de fls. 82/83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2189 processo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado desta decisão. Custas pela parte autora. Quando e em termos, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP) Processo 1000541-10.2021.8.26.0348 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1795 consignação em pagamento promovida por ENGAP MECÂNICA LTDA em face dos MUNICÍPIOS DE MAUÁ e SANTO ANDRÉ em razão de dupla tributação por entes púbicos diversos a título de ISSQN.Por meio da sentença singular de fls. 521/523 foi reconhecido o crédito tributário em favor do Município de Santo Andr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4849 direito o título executivo judicial - consistente no crédito oriundo das mensalidades decorrentes da prestação dos serviços educacionais, vencidas nos meses de maio e junho de 2016, além dos valores devidos a título de serviços acadêmicos de provas de segunda chamada, cópias, impressões e parcelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2114 de 1% de custas a título de satisfação da execução, nos termos do art. 4º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se sempre que os valores mínimo e máximo a recolher equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente (§ 1°),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1766 presente cumprimento restringe-se tão somente a efetivar a implantação do benefício acidentário como determinado nos autos principais, constatada a implantação do referido benefício às fls. 50/52, de rigor a extinção deste incidente. Ante o exposto, DECLARO a sentença proferida nos autos nº. 1001494

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1770 Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nadisson Oliveira de Jesus - Fls. 86/87: oficie a serventia com a informação correta, com brevidade. Int. - ADV: LAERTE ASSUMPÇÃO (OAB 238670/SP) Processo 0005858-40.2020.8.26.0348 (processo principal 1003519-62.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb