Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 429 de 30/04/14 e nº 01/2015, DJE de 12/05/15, do DEPRE). Assim, providencie o advogado do exequente o protocolo da petição intermediária (incidente) nos termos dos provimentos acima citados, devendo observar que os dados da requisição devem estar em conformidade com os cálculos homologados nestes autos, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 356 - Vistos. Recebo o recurso de fls. 85/104 no (s) efeito (s) devolutivo, com supedâneo no artigo 43, da Lei Federal nº 9.099/95, para respectivo processamento. Juntadas as contrarrazões a fls. 105/109, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal de Itapecerica da Serra, observando-se o Comunicado CG 1181/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 417 autos com as formalidades legais. - ADV: ANDERSON FERREIRA DE FREITAS (OAB 299369/SP) Processo 1001682-04.2021.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Marcos Ferreira Viana - Vistos. Ciente do trânsito em julgado. Nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se os autos com as formalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 614 do mandado de levantamento eletrônico, deverá a parte exequente, no prazo de 05 dias, preencher o formulário próprio, conforme Comunicado Conjunto 474/2017. O formulário acima mencionado pode ser acessado através endereço:www.tjsp.jus. br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Nada sendo requerido, tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 489 LEANDRO MENESES PEREIRA (OAB 400710/SP) Processo 1511040-33.2021.8.26.0271 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - HENRIQUE ORLANDO MARTINS DA SILVA - Vistos. Cumpra-se com urgência a determinação de fls. 67/69 no novo endereço informado na cota ministerial de fls. 104. - ADV: PAULINO CAMARGO RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 441 POR OFENDER A ISONOMIA. PRECEDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO EM ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NOS AUTOS DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE NÃO É ÓBICE PARA QUE ESTA TURMA RECURSAL, DE FORMA INCIDENTAL, RECONHEÇA A INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA. RECURSO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 438 de Requisição de Pequeno Valor, cuja execução deverá ser praticada exclusivamente nos incidentes processuais que tramita sob o número 0004115-95.2021.8.26.0271. Ficam as partes advertidas de que os demais peticionamentos deverão ser feitos no incidente, que tramita em apartado, sob pena de não serem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 265 prazo de 5 dias, digam as partes se concordam com o julgamento virtual. O silêncio será encarado como aceitação. Considerando o atual regime excepcional de teletrabalho instituído pelo egrégio TJSP em razão da pandemia Covid 19, informo que não é dado à parte pleitear a realização de sessão presenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 579 restar frutífera (Art. 835, inciso I do CPC). Após, havendo penhora de bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes, advertindo-se o devedor que na oportunidade poderá apresentar embargos por escrito, ou verbalmente. Fica o executado advertido de que a rejeição dos emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 430 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELENA STEFFEN TONIOLO BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA CRISTINA DE FREITAS LISBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2021 Processo 1000546-69.2021.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jefferson Barros Andrade - Por todo o exposto