Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4495 DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARIO SERGIO SOBREIRA SANTOS (OAB 113042/SP) Processo 0108868-38.2006.8.26.0010 (010.06.108868-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Sergio Sobreira Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Presto informações, em separado, em TRÊS laudas impressas; 2. Remeta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4455 acordo que dispõe sobre a fixação de guarda compartilhada dos filhos menores com residência materna, visitas paternas e alimentos devidos aos filhos menores, a ser pago pelo genitor. Requerem a homologação do acordo (fls. 01/05). Documentos às fls. 06/15. Emenda às fls. 27/28. Regularização processual dos menores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2093 Partilha - Luis Fernando Mendes de Oliveira - Bernardo Vieira dos Santos - - Zilda Signorelli Silva - - Lelio Pomaro - - MYRNA MIANI POMARO - - PAOLO POMARO - Raimundo Santos Nascimento - - Gilson Assunção - - Ana Alves Primo - - Lourival Lopes - - Elsom Rodrigues da Silva - Victor Carlos Monteiro Paiva e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2016 A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento), de modo a permitir ao magistrado, diante do caso concreto, fracionar a gratuidade processual, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4066 conciliação ou de mediação contida na Lei 13.105, de 11 de janeiro de 2015 (Código de Processo Civil), verifica-se desde logo que tal expediente (CPC, art. 334), aplicado de forma peremptória e inflexível, tornará assoberbada a pauta deste Juízo, posto que ainda não foi instalado o CEJUSC local (e não há qualque