Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 PROCESSO :1002907-02.2020.8.26.0269 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : Gpf Produção Florestal e Transportes Ltda. ADVOGADO : 165988/SP - Odacyr Pafetti Junior REQDO : Essor Seguros VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002908-84.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SAMANTHA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 269 Processo 1001710-12.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eliane Ansbach Ginez - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre os documentos apresentados com a replica a contestação, manifeste-se a Prefeitura Municipal, em dez dias. Int. - ADV: THIAGO CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 380 Nº 1001704-68.2021.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: José Renato Vieira Nunes - Recorrido: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA e outro - Magistrado(a) Fabrício Orpheu Araújo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ALTERAÇÃO DO REGIME PREVIDENCIÁRIO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 308 Processo 0006065-82.2020.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Michelson Antonio Ribeiro Viana - Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 311 Consigne-se, outrossim, que se não houver concordância, deverá haver manifestação expressa nesse sentido, ficando, desde já, alertado de que a ausência à sessão a ser designada e intimada oportunamente poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito às penalidades legalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 411 PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 1002945-14.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Vinicius Mori Valio - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 391 MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1001533-48.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Olivaldo Francisco Laurenço - Vistos. Fls. 37/40: manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1002945-14.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 369 CASTRO (OAB 284151/SP) Processo 1002102-49.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Maricato Sobrinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Considerando que consta no pedido inicial a repetição de indébito, determino que a parte autora provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 367 Processo 1002945-14.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Vinicius Mori Valio - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo autor. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 412 limpeza pública, conservação de vias e logradouros e taxa de sinistro/desastre nos exercícios indicados na inicial,observando a prescrição referente ao ano de 2015, bem como obrigar a requerida a cessar a cobrança dessas taxas, nos próximos exercícios fiscais e, para condená-la à repetição do ind�