Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 PROCESSO :1002943-23.2021.8.26.0297 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Nilson José da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002946-75.2021.8.26.0297 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 705 respeito, devendo-se ter presente o Verbete nº 279 da Súmula deste Tribunal. Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário. Conforme sedimentado pela jurisprudência - Verbete nº 280 da Súmula: Por ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário -, o acesso ao Supremo. Está-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 920 Nascimento (OAB: 148930/SP) - Vilmar Gonçalves Paro (OAB: 272775/SP) Nº 1002945-90.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Rose Mary de Fatima Zagolin Artilha - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1355 RELAÇÃO Nº 0491/2022 Processo 0000192-46.2022.8.26.0297 (processo principal 1004276-10.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Valdemar Ferreira Porto - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1286 a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Osmar Aparecido Gazola - Pp. 36/43: Manifeste-se a parte exequente no prazo legal. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP) Processo 0000934-71.2022.8.26.0297 (processo principal 1003091-34.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1048 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB 420001/SP) Processo 0002942-89.2020.8.26.0297 (processo principal 1004094-58.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Ubiraci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1444 QUE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS TENHA COMO BASE DE CÁLCULO O VALOR DOS PROVENTOS E PENSÕES QUE SUPERAR O SALÁRIO MÍNIMO, QUANDO HOUVE DÉFICIT ATUARIAL LEI ESTADUAL EDITADA EM CONFORMIDADE COM A LEI MAIOR QUESTIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL PROVA COMPLEXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1110 com o cálculo do Contador Judicial, citado cálculo fica, desde já, homologado. Deverá, então, a parte-exequente, providenciar ao cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1004 Processo 0000724-54.2021.8.26.0297 (processo principal 1003427-72.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Célia Maria da Silva - Vistos. Páginas 34/35: Oficie-se, conforme requerido. Intimem-se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 22853

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1416 e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).