Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez EXECTDO : Transportes Rodor Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1002947-69.2017.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Irani do Carmo Caetano Xavier ADVOGADO : 200476/SP - Marlei Mazoti Rufine REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2163 foi realizada a perícia agendada para o dia 07/04/2020 (fl. 109). - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP) Processo 1001701-67.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aldenora Maria da Conceição Alves - Instituto Nacional do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2029 (OAB 80414/SP) Processo 1002132-04.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Mário Fogaça Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Em face do que dispõe o artigo 1023, §2º, do CPC, intime-se a parte ré para manifestação, no prazo de 5 dias. 2. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2432 HELDER WILHAN BLASKIEVICZ (OAB 409547/SP) Processo 1001850-34.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo da Silva Vitorino - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1. Declaro encerrada a instrução. 2. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2871 Processo 1002726-18.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Mauro Fructuozo - INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, ANT.FUNDO MUN. - Vistos. 1. Transcorrido in albis o prazo para que a parte cumprisse o disposto no art. 320 do CPC, conforme decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2557 ciência à autarquia acerca desta decisão e expedição do(s) precatório(s). Cumpridos itens anteriores, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP), PATRICIA PINATI DE AVILA (OAB 309886/SP), ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB 238574/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2413 Processo 0002549-71.2019.8.26.0404 (processo principal 1002869-12.2016.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Chester Antonio Martins Filho - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Orlândia - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3095 Processo 1002711-83.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Reinaldo Carvalho - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Reconheço a incompetência deste Juízo para processamento e julgamento da ação, autos em epígrafe, ante a natureza da causa. Em recente julgado, o Eg. Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2378 Sem custas por ser o réu isento. Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o montante relativo às parcelas vencidas até a publicação da sentença (Súmula n° 111, do Superior Tribunal de Justiça). Submeto a presente sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2464 se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Ou esclareçam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito,