Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1462 NAKAMURA (OAB 144096/SP) Processo 0001050-65.2020.8.26.0356 (processo principal 1001891-77.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Natalia Machado Rossini Koga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 34/35: Ciência à exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1987 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1697/2015 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Antônio Marcos Machado da Silva ADVOGADO : 396409/SP - Caroline Gonçalves Freschi VARA:1ª VARA PROCESSO :0003388-38.2020.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 868/2017 - Mirandopolis AUTOR : J.P. EXECTDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1430 RELAÇÃO Nº 0399/2020 Processo 0009382-55.2019.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000315-10.2018.4.03.6137 - 1ª Vara Federal de Andradina/SP) - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) - CICERO NOGUEIRA DE OLIVEIRA EPP - “Diante do teor da certidão do Oficial de Justiça de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2716 que não há nos autos nenhuma indicação de que o réu pertença a algum grupo de risco ou padeça de alguma comorbidade, afastando eventual risco à sua saúde por estar recolhido no cárcere. Assim, por estar inalterada a situação fática e jurídica, ratifico as decisões anteriores que fundamentaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2019 www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 1002309-78.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Raimundo Ribeiro Coelho - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2171 do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Em casoderecurso, a ser interposto no prazode10 dias e, necessariamente, por advogado (artigo 41, §2º, Lei 9.099/1995), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1721 Processo 0000652-84.2021.8.26.0356 (processo principal 1000248-89.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Adriano de Oliveira Macedo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2021 devido à alteração da tabela de feria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1619 determino a sua destruição, devendo contudo, ser reservada quantidades necessárias para confecção do laudo definitivo e para amostra a ser utilizada em eventual contraprova, nos termos do artigo 50, §3º, da Lei nº 11.343/2006. Comunique-se à Delegacia de Polícia de Guaraçaí-SP, servindo a cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1952 utilização do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/ Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2583 da Resolução nº 314/20 do Conselho Nacional de Justiça, do artigo 4º, inciso I, e artigo 5º, incisos IV e V, da Resolução nº 322/20 e do artigo 26 do Provimento nº 2.564/20 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a audiência será realizada de forma