Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3759 de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, sendo inaplicável a contagem dos prazos em dias úteis prevista no art. 219 do Novo Código de Processo Civil.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3759 de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, sendo inaplicável a contagem dos prazos em dias úteis prevista no art. 219 do Novo Código de Processo Civil.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3000 para sentença. Int. e Dil. - ADV: BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP) Processo 1002941-52.2017.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carla Renata Hissnauer de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos.Fls. 62/116:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3246 FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP) Processo 1000625-66.2017.8.26.0472/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS ALBERTO PROVINCIATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos.Os dados da requisição n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3375 Processo 0001283-73.2018.8.26.0472 (processo principal 1002959-73.2017.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regia Magna Bonani - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Recebo a Impugnação e documentos de fls. 25/38, atribuindo-lhe efeito suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3333 Processo 1000045-02.2018.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Dayene Biancardi Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistas dos autos ao autor/exequente para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos apresentados. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3432 em análise, mostra-se inviável a irresignação do(a) executado(a) em execução, tendo em vista que a impugnação não possui por objeto erro material existente nos cálculos integrantes da sentença, versando sob critério de cálculo, matéria sobre a qual já se operou os efeitos não apenas da preclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4410 Comin Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos etc. INTIME-SE o(a) autor(a), supra qualificado(a), para que, nos termos do entendimento firmado pelo STJ no REsp 1657156/ RJ, DJe 04/05/2018, Temas Repetitivos 1061, compareça em Cartório, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3653 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE APARECIDA LEAL VASCONI BERTHOLINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2017 Processo 0003001-76.2016.8.26.0472 (processo principal 0003287-25.2014.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Marco Tulio Pinto Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3253 Processo 1003050-32.2018.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nathan Flamarion Leal Coimbrão - CLARO S/A - Vistos. Intime-se o(a) autor(a), para que emende a petição inicial, juntando cópia de seus documentos pessoais e comprovante de seu endereço, be